08/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:26

Recebidos os autos
07/07/2025 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:56

Recebidos os autos
12/06/2025 13:56

Deferido o pedido de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (EXEQUENTE).
20/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
19/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:17

Transitado em Julgado em 28/02/2024
01/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702529-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISOLEIDE PONTES GONCALVES EXECUTADO: MOISES SOUSA SILVA *54.***.*68-15, MOISES SOUSA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 187375615.

Em consequência, é de rigor o desbloqueio da quantia penhorada via sistema SISBAJUD.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Proceda-se ao imediato desbloqueio da quantia bloqueada via SISBAJUD (ID. 187470269).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 28 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/02/2024 22:19

Recebidos os autos
28/02/2024 22:19

Homologada a Transação
22/02/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702529-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISOLEIDE PONTES GONCALVES EXECUTADO: MOISES SOUSA SILVA *54.***.*68-15, MOISES SOUSA SILVA DECISÃO Quanto aos pedidos formulados ao ID. 186183473, defiro, por ora, apenas a pesquisa de ativos financeiros no sistema SISBAJUD.

Atualize-se o débito.

Após, proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor dos executados, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, retornem-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, 9 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
15/02/2024 14:47

Recebidos os autos
15/02/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 14:09

Recebidos os autos
15/02/2024 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/02/2024 15:54

Processo Desarquivado
08/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:01

Recebidos os autos
08/11/2023 09:01

Determinado o arquivamento
04/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/11/2023 12:11

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (EXEQUENTE) em 03/11/2023.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:03

Recebidos os autos
20/10/2023 12:03

Deferido o pedido de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (EXEQUENTE).
17/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/10/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:59

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:11

Recebidos os autos
29/09/2023 18:11

Deferido o pedido de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (EXEQUENTE).
29/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/09/2023 13:00

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (EXEQUENTE) em 28/09/2023.
28/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:49

Recebidos os autos
11/09/2023 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/09/2023 15:23

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA - CPF: *54.***.*68-15 (EXECUTADO) em 05/09/2023.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA *54.***.*68-15 em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:10

Recebidos os autos
25/08/2023 14:10

Outras decisões
23/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/08/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:23

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 21:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 17:04

Recebidos os autos
09/08/2023 17:04

Outras decisões
03/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/07/2023 11:27

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (AUTOR) em 26/07/2023.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:48

Recebidos os autos
17/07/2023 13:48

Outras decisões
14/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 09:07

Recebidos os autos
30/06/2023 09:07

Deferido o pedido de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (AUTOR).
29/06/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/06/2023 10:59

Processo Desarquivado
29/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA *54.***.*68-15 em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:14

Recebidos os autos
02/09/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:13

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA - CPF: *54.***.*68-15 (REU) em 02/09/2022.
02/09/2022 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
09/08/2022 12:18

Recebidos os autos
09/08/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 10:45

Juntada de Petição de especificação de provas
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA *54.***.*68-15 em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 23:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2022 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 21:10

Recebidos os autos
13/07/2022 21:10

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
11/07/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 21:12

Recebidos os autos
07/07/2022 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2022 18:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2022 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/07/2022 13:43

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (AUTOR) em 30/06/2022.
30/06/2022 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:24

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 20:44

Recebidos os autos
20/06/2022 20:44

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2022 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/06/2022 12:33

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/05/2022 10:25

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES - CPF: *98.***.*37-20 (AUTOR) em 17/05/2022.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de GISOLEIDE PONTES GONCALVES em 17/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MOISES SOUSA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 09:59

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/05/2022 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2022 14:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2022 14:23

Recebidos os autos
02/05/2022 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 21:23

Juntada de Certidão
29/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 18:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:54

Recebidos os autos
18/02/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/02/2022 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/02/2022 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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