12/09/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 19:34

Recebidos os autos
01/09/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Outras decisões
05/08/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:59

Recebidos os autos
11/04/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 18:11

Recebidos os autos
06/03/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 14:25

Recebidos os autos
28/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:25

Outras decisões
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
15/02/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:32

Recebidos os autos
20/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:23

Recebidos os autos
26/06/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/05/2024 23:15

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 20:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:05

Recebidos os autos
16/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:05

Outras decisões
16/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 14:22

Recebidos os autos
15/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:21

Outras decisões
09/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:28

Recebidos os autos
24/01/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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