16/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se os requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias - observada a dobra legal, se o caso -, exercerem o contraditório acerca da petição de ID 246203243.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
23/08/2025 11:02

Recebidos os autos
23/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/08/2025 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 10:04

Recebidos os autos
31/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:04

Outras decisões
30/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:02

Recebidos os autos
10/07/2025 14:02

Outras decisões
30/06/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:32

Recebidos os autos
25/06/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
21/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:58

Recebidos os autos
17/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte RÉ.

Certifico que a contraparte não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702521-03.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os REQUERIDOS opuseram embargos de declaração em face da sentença de ID. 198254311, aduzindo vícios aptos ao manejo do recurso.

Decido.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 10:42

Recebidos os autos
24/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2024 19:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:39

Recebidos os autos
05/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:39

Outras decisões
04/07/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:16

Recebidos os autos
18/06/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/04/2024 21:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:32

Publicado Ata em 25/03/2024.
23/03/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS ATA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Anexo ao PJe a ata e a mídia da audiência realizada mediante videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Núcleo Bandeirante/DF.

JÉSSICA DE MELO BARBOSA Servidora Geral
20/03/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 13:45, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
20/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 20/03/2024 13:45, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do NCPC, repassando todas as informações aqui constantes.

A parte requerida SANTA, representada pela Defensoria Pública, deverá ser intimada pessoalmente, devendo ser expedido mandado categorizado como urgente e com autorização de horário especial.

Consoante decisão de ID 185313381, promova-se a condução coercitiva da testemunha ELIANE SILVA ARAUJO, CPF *44.***.*71-53, que deverá se apresentar presencialmente em juízo.

A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link e/ou QR CODE: https://atalho.tjdft.jus.br/Q2lcgc É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos.

As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato com este Juízo.

Ressalto que esta serventia somente entrará em contato caso tenha algum problema técnico no dia ou próximo à data da audiência.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones do Juízo (61 3103-2070 ou 2071) ou por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - VCFAMOSNUB.

Núcleo Bandeirante/DF JESSICA DE MELO BARBOSA Documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:45, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
08/02/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
05/02/2024 02:57

Publicado Ata em 05/02/2024.
03/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
03/11/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
19/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
13/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:03

Recebidos os autos
04/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:03

Outras decisões
03/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:25

Outras decisões
04/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:04

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 09:30

Recebidos os autos
22/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:09

Recebidos os autos
13/07/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 22:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/02/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/10/2022 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 10:09

Recebidos os autos
11/08/2022 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
11/08/2022 10:09

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/07/2022 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 19:16

Recebidos os autos
14/06/2022 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/06/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/06/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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