STJ - 0702308-21.2022.8.07.0003

16/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896482/2024

10/10/2024 14:48

Protocolizada Petição 896482/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 06:10

Não conhecido o recurso de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

27/05/2024 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431670/2024

26/05/2024 20:51

Protocolizada Petição 431670/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2024

31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47213/2024

31/01/2024 13:43

Protocolizada Petição 47213/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

29/01/2024 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/01/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 11:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS