23/04/2025 18:28

Baixa Definitiva
23/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de IVANEI RIBEIRO COUTINHO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:30

Recebidos os autos
26/02/2025 14:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/02/2025 14:02

Recebidos os autos
10/02/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:49

Recebidos os autos
04/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/02/2025 15:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 14:51

Recebidos os autos
29/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Criminal
29/01/2025 13:28

Recebidos os autos
29/01/2025 13:28

Processo Reativado
26/07/2023 07:12

Baixa Definitiva
26/07/2023 07:12

Transitado em Julgado em 26/07/2023
18/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
04/06/2023 21:51

Recebidos os autos
04/06/2023 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:51

Recebidos os autos
04/06/2023 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:51

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2023 10:50

Recebidos os autos
09/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:24

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/04/2023 15:10

Recebidos os autos
13/04/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/04/2023 15:10

Transitado em Julgado em 29/03/2023
12/04/2023 19:28

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:44

Conhecido o recurso de IVANEI RIBEIRO COUTINHO - CPF: *31.***.*38-32 (RECORRENTE) e não-provido
02/03/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 14:05

Recebidos os autos
16/01/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/01/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:13

Recebidos os autos
09/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/12/2022 13:03

Recebidos os autos
20/12/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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