TJDFT - 0702337-02.2021.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 18:28
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:26
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 02:17
Decorrido prazo de IVANEI RIBEIRO COUTINHO em 22/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
27/03/2025 17:34
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
-
27/03/2025 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/03/2025 11:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2025 16:27
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/02/2025 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2025 16:30
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:26
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
26/02/2025 14:02
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
10/02/2025 11:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/02/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:49
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
04/02/2025 15:17
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
03/02/2025 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/01/2025 14:51
Recebidos os autos
-
29/01/2025 14:51
Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Criminal
-
29/01/2025 13:28
Recebidos os autos
-
29/01/2025 13:28
Processo Reativado
-
26/07/2023 07:12
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 07:12
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
18/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:18
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
14/06/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 21:51
Recebidos os autos
-
04/06/2023 21:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/06/2023 21:51
Recebidos os autos
-
04/06/2023 21:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/06/2023 21:51
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2023 11:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/05/2023 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/05/2023 10:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/05/2023 20:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:24
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/04/2023 15:10
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/04/2023 15:10
Transitado em Julgado em 29/03/2023
-
12/04/2023 19:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/03/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/03/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 18:44
Conhecido o recurso de IVANEI RIBEIRO COUTINHO - CPF: *31.***.*38-32 (RECORRENTE) e não-provido
-
02/03/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2023 22:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/02/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2023 14:05
Recebidos os autos
-
16/01/2023 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
16/01/2023 12:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/01/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 13:13
Recebidos os autos
-
09/01/2023 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
20/12/2022 13:03
Recebidos os autos
-
20/12/2022 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/12/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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