STJ - 0702326-51.2022.8.07.0000

13/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 472222/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472222 - AgInt no AREsp 2591860 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SASSE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00472222/2024 - AgInt no AREsp 2591860/DF

07/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472222/2024 - AgInt no AREsp 2591860/DF

24/07/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 472222/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472222 - AgInt no AREsp 2591860 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para UNICA EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP apresentar resposta à petição n. 472222/2024 (AGRAVO INTERNO), de

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472222/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472222/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 472222/2024

06/06/2024 23:02

Protocolizada Petição 472222/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de SASSE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

19/03/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS