17/09/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 18:18

Recebidos os autos
30/08/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 209056609, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 207811419.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Intime-se a parte vencida para efetuar o recolhimento das custas processuais, se houver, na forma estabelecida no v. acórdão de ID nº. 176544716.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 16:57

Recebidos os autos
28/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se o exequente a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas na sentença de ID nº. 163396333 e no acórdão de ID nº. 176544716 foram cumpridas, sob pena de anuência tácita. Águas Claras, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
16/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:41

Recebidos os autos
12/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:41

Outras decisões
07/08/2024 11:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:39

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Ficam as partes cientes do acórdão de ID nº. 203864010 - págs. 2 e 3, proferido no Agravo de Instrumento, autos nº. 0721505-97.2024.8.07.0000.

No passo, mantenho a decisão de ID nº. 199163275 e indefiro o pedido de reconsideração de ID nº. 199051386.

Por conseguinte, cumpra-se o que segue: 1) Aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação à constrição eletrônica de ID nº. 198759045; 2) Sem prejuízo do disposto acima, intime-se a parte exequente a comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização de sua declaração de imposto de renda pessoa física, a partir dos documentos de IDs nº. 185884170 e nº. 185884171, ficando advertida que para o resgate da isenção do IRPF deve proceder à comunicação de sua condição física à Secretaria da Receita Federal - SRF; 2.1.) Para impossibilidade de cumprimento da ordem acima, deve o exequente juntar aos autos documentos que comprovem suas alegações; 2.2) Transcorrido "in albis" o prazo do item "2" acima indicará que todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas, e acarretará a extinção do feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC; 3) Registre-se que a empresa executada foi condenada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, de acordo com o acórdão de ID nº. 176544716.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:23

Recebidos os autos
15/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:23

Outras decisões
12/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2024 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:39

Recebidos os autos
06/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:39

Outras decisões
05/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:30

Recebidos os autos
15/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:30

Outras decisões
28/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Para apreciação da petição de IDs nº. 185996721 e nº. 186150662, intime-se o exequente a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o recibo de entrega de DIRF, tal como mencionado em tais petições. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 08:17

Recebidos os autos
15/02/2024 08:17

Outras decisões
08/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/02/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o exequente (Alejandro) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº. 185884167, e sobre os documentos que acompanham tal petição, sob pena de concordância tácita com o cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito pelo cumprimento das obrigações estabelecidas.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/02/2024 15:52

Recebidos os autos
06/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:52

Outras decisões
06/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702500-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO O feito encontra-se em fase de cumprimento da sentença de ID nº. 163396333, a qual foi ratificada pelo acórdão de ID nº. 176544716 e transitada em julgado (ID nº. 176544726).

Em sua parte dispositiva, a sentença de ID nº. 163396333 condena, "in verbis", "a parte requerida a providenciar a documentação necessária para regularização da declaração de ajuste anual do imposto de renda do autor, fornecendo cópia da DIRF e DARF, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas, inclusive multa diária, em caso de não cumprimento da obrigação de fazer".

Intimado a esclarecer se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas, o exequente informa que a obrigação principal e os honorários advocatícios foram quitados; contudo, a obrigação de fazer não foi cumprida (ID nº. 183810134).

A empresa executada, por seu turno, afirma que apresentou os "prints" de tela sistêmica necessários e que as demais providências competem ao exequente (Alejandro); além disso, requer o prazo de 15 (quinze) dias para adoção de outras eventuais providências internas (ID nº. 184833059).

Diante do exposto acima, decido: 1) Declaro cumprida a obrigação de pagar a compensação por danos morais (ID nº. 163396333), e os honorários advocatícios (ID nº. 176544716); 2) Defiro parcialmente o pedido da empresa executada para conceder-lhe o prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra integralmente o disposto na sentença de ID nº. 163396333, consistente na juntada aos autos da documentação necessária para regularização da declaração de ajuste anual do imposto de renda do exequente, bem como da cópia da DIRF e DARF respectivos, devendo a própria empresa executada empreender as diligências necessárias para atendimento do referido julgado, seja junto ao exequente seja na Secretaria da Receita Federal.

Transcorrido o prazo acima, sem cumprimento da obrigação, retornem os autos conclusos para aplicação da multa estabelecida na decisão de ID nº. 179269401, no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de descumprimento.

Registre-se que "prints" de tela sistêmica não constituem documentação e serão desconsiderados.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:25

Recebidos os autos
29/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:25

Indeferido o pedido de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-90 (REQUERIDO)
26/01/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 16:37

Recebidos os autos
18/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:37

Outras decisões
18/01/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:09

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 15:44

Recebidos os autos
27/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:44

Deferido o pedido de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI - CPF: *97.***.*76-72 (REQUERENTE).
22/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/11/2023 12:56

Processo Desarquivado
22/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:24

Recebidos os autos
20/11/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:37

Recebidos os autos
16/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:37

Outras decisões
13/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 13:45

Recebidos os autos
28/07/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/07/2023 17:29

Recebidos os autos
10/07/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
10/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/06/2023 15:46

Recebidos os autos
27/06/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 10:57

Recebidos os autos
18/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:58

Recebidos os autos
12/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:58

Outras decisões
05/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 07:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2023 07:21

Recebidos os autos
01/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ALEJANDRO GABRIEL OLIVIERI em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/05/2023 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 00:10

Recebidos os autos
17/05/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:52

Recebidos os autos
13/02/2023 13:52

Outras decisões
13/02/2023 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/02/2023 21:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702309-18.2023.8.07.0020

Liliane Goncalves Vitoria dos Santos

Airbnb Servicos Digitais LTDA

Advogado: Kamilla Correa Barcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0702424-82.2022.8.07.0017

Paulo Cezar Pinto Cardoso

Davi Jose Carvalho

Advogado: Gabriella Rodrigues Marques dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2022 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0702346-81.2023.8.07.0008

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Jovani Rodrigues de Sousa

Advogado: Melissa Felix Lourenco Yamagami

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0702375-89.2022.8.07.0001

Juliana Barboza Lisboa

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0702359-89.2023.8.07.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gilberto Cavalcante Maciel

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 13:59

Exibir Processo