TJDFT - 0702290-42.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2025 16:58
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 16:58
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
01/03/2025 16:57
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
29/10/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
29/10/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
04/10/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702290-42.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA NEVES AGRAVADOS: CASA MARIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, N FOCO COMÉRCIO DE DOCES LTDA, CLÁUDIO DE OLIVEIRA BATISTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA NEVES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada CASA MARIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA não apresentou contrarrazões ao apelo.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
23/09/2024 15:40
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/09/2024 15:40
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/09/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/09/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/09/2024 10:04
Recebidos os autos
-
20/09/2024 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/09/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:15
Decorrido prazo de CASA MARIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702290-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES AGRAVADO: CASA MARIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, N FOCO COMERCIO DE DOCES LTDA RECORRIDO: CLAUDIO DE OLIVEIRA BATISTA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
27/08/2024 15:30
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
27/08/2024 13:44
Juntada de Petição de agravo
-
16/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CASA MARIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BATISTA em 15/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 18:23
Recebidos os autos
-
05/08/2024 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/08/2024 18:23
Recebidos os autos
-
05/08/2024 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/08/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2024 16:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/08/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BATISTA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:16
Decorrido prazo de N FOCO COMERCIO DE DOCES LTDA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:15
Decorrido prazo de CASA MARIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 02/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:31
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
10/07/2024 09:34
Recebidos os autos
-
10/07/2024 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 23:42
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BATISTA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de CASA MARIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de N FOCO COMERCIO DE DOCES LTDA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
18/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 14:59
Conhecido o recurso de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES - CPF: *18.***.*29-87 (APELANTE) e não-provido
-
14/06/2024 12:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/05/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/05/2024 23:02
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
12/04/2024 18:08
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
11/04/2024 11:48
Recebidos os autos
-
11/04/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/04/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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