26/02/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:18

Processo Desarquivado
24/01/2025 18:34

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/01/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 07/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702432-59.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA REQUERIDO: JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO, DENNISSON SILVEIRA DE PINHO SENTENÇA PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA e JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 219446576 e 220427695.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
07/01/2025 17:51

Recebidos os autos
07/01/2025 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2025 17:51

Homologada a Transação
16/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:04

Recebidos os autos
09/12/2024 12:04

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *24.***.*88-02 (REQUERENTE).
02/12/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 13:58

Desentranhado o documento
30/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
28/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:38

Recebidos os autos
08/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 19:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:14

Recebidos os autos
06/02/2024 16:14

Deferido o pedido de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO - CPF: *40.***.*36-40 (REQUERIDO), PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *24.***.*88-02 (REQUERENTE) e JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO - CPF: *58.***.*29-45 (REQUERIDO).
31/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:36

Recebidos os autos
27/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:46

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:40

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:15

Transitado em Julgado em 19/09/2023
04/09/2023 01:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:49

Recebidos os autos
28/08/2023 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2022 14:56

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO - CPF: *40.***.*36-40 (REQUERIDO) e JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO - CPF: *58.***.*29-45 (REQUERIDO) em 13/12/2022.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de JENIFFER SENA DOS SANTOS PINHO em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 23:20

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 11:05

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
16/11/2022 23:14

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 14:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado AR - Aviso de recebimento em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 10:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/09/2022 07:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/09/2022 07:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:09

Recebidos os autos
16/08/2022 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *24.***.*88-02 (REQUERENTE) em 25/07/2022.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:15

Recebidos os autos
30/06/2022 15:15

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/06/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:31

Recebidos os autos
16/05/2022 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2022 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2022 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:24

Recebidos os autos
19/04/2022 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 10:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2022 10:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2022 10:17

Juntada de Petição de especificação de provas
13/04/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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