18/04/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) e RAFAEL INACIO ARAUJO NETO - CPF: *23.***.*79-65 (IMPETRANTE) em 17/04/2024.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS (AOCP) em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL INACIO ARAUJO NETO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702417-53.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RAFAEL INACIO ARAUJO NETO Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA PMDF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a sucumbente está isenta do pagamento de custas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 14:21:00.

ASSINADA ELETRONICAMENTE S.C
25/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:43

Recebidos os autos
11/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 18:20

Decorrido prazo de RAFAEL INACIO ARAUJO NETO - CPF: *23.***.*79-65 (IMPETRANTE) em 10/07/2023.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL INACIO ARAUJO NETO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:32

Juntada de Petição de apelação
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS (AOCP) em 09/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:21

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL INACIO ARAUJO NETO em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 20:29

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 08:57

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:54

Expedição de Mandado.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:50

Recebidos os autos
28/04/2023 15:50

Concedida a Segurança a RAFAEL INACIO ARAUJO NETO - CPF: *23.***.*79-65 (IMPETRANTE)
25/04/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/04/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:40

Recebidos os autos
15/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:15

Expedição de Mandado.
14/03/2023 19:36

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:35

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:54

Recebidos os autos
14/03/2023 18:54

Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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