18/06/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
13/06/2025 15:07

Recebidos os autos
12/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:11

Recebidos os autos
18/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:00

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a litispendência entre esta demanda o o processo nº 0702323-50.2023.8.07.0004, no tocante ao pedido comum revisional formulado para reduzir o valor das prestações de 50 a 75% do valor.

Resolvo nesta parte o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, V, do CPC.

Ato contínuo, julgo improcedente o restante da demanda.

Resolvo nesta parte o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, suspendendo tal cobrança em razão de ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado desta sentença, traslade-se cópia para os autos da execução correlata, além de qualquer alteração que venha a ocorrer em razão de recursos, assim como da certidão de trânsito.

Feito, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/09/2024 09:24

Recebidos os autos
23/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:24

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2023 14:43

Recebidos os autos
23/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:32

Recebidos os autos
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/07/2023 14:03

Recebidos os autos
06/07/2023 14:03

Outras decisões
21/06/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:59

Recebidos os autos
18/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO - CPF: *53.***.*70-49 (EMBARGANTE).
11/05/2023 13:04

Apensado ao processo #Oculto#
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 21:52

Recebidos os autos
11/04/2023 21:52

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 21:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2023 00:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:08

Recebidos os autos
02/03/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2023 00:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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