11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25) Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DRA.

MAERCIA CORREIA DE MELO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0043572-24.2016.8.07.0018 0733079-90.2019.8.07.0001 0710736-44.2022.8.07.0018 0034339-93.2012.8.07.0001 0714374-05.2023.8.07.0001 0702031-40.2024.8.07.0001 0726498-86.2024.8.07.0000 0763244-70.2022.8.07.0016 0733761-72.2024.8.07.0000 0721314-20.2022.8.07.0001 0743235-67.2024.8.07.0000 0748642-54.2024.8.07.0000 0704468-25.2022.8.07.0001 0717764-46.2024.8.07.0001 0703021-97.2025.8.07.0000 0718479-41.2022.8.07.0007 0705444-71.2018.8.07.0001 0717006-67.2024.8.07.0001 0705544-16.2024.8.07.0001 0769585-44.2024.8.07.0016 0774688-66.2023.8.07.0016 0745530-74.2024.8.07.0001 0701401-30.2024.8.07.0018 0709013-36.2021.8.07.0014 0721985-21.2024.8.07.0018 0748354-74.2022.8.07.0001 0702429-88.2023.8.07.0011 RETIRADOS DA SESSÃO 0723873-47.2022.8.07.0001 0728220-58.2024.8.07.0000 0740720-59.2024.8.07.0000 0711786-57.2025.8.07.0000 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0719224-68.2024.8.07.0001 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0793338-30.2024.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0718555-15.2024.8.07.0001 0740353-66.2023.8.07.0001 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 19:36:30 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:26

Recebidos os autos
05/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/08/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2025 05:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
21/08/2025 14:54

Conhecido o recurso de ADAIMON LOURENCO DOS REIS - CPF: *85.***.*02-15 (APELANTE) e provido
20/08/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:18

Publicado Retirado de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 17:54

Expedição de Retirado de Pauta.
29/07/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2025 14:20

Recebidos os autos
29/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
29/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:21

Expedição de Retirado de Pauta.
23/06/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/06/2025 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 17:39

Recebidos os autos
09/06/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/06/2025 10:56

Recebidos os autos
09/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/06/2025 16:20

Recebidos os autos
04/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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