27/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicação
21/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:40

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 17:43

Recebidos os autos
16/05/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 22:41

Juntada de Petição de comunicação
11/03/2025 21:58

Recebidos os autos
11/03/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:25

Recebidos os autos
05/02/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:25

Outras decisões
04/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:16

Recebidos os autos
08/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:16

Outras decisões
18/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:25

Recebidos os autos
27/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:25

Recebidos os autos
13/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702414-26.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PITE S/A REQUERIDO: JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR DECISÃO Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

A parte requerente é beneficiária da gratuidade de justiça.

Em relação ao requerido, a gratuidade de justiça foi revogado, conforme Acórdão de ID 189605454.

Intime-se a parte sucumbente para: - o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do §1.º do artigo 523.º do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. - para cumprir a obrigação de fazer de solicitar a alteração dos dados do imóvel Quadra 1, Conjunto T, Lote 11, Condomínio Mansões Entre Lagos, nº de inscrição 48773379, no Cadastro de Imóvel do DF, pois como demonstra no ID 201719168, a alteração não foi realizada em razão do documento apresentado, devendo-se apresentar quando do requerimento a escritura pública de cessão de direitos.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513.º, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
02/07/2024 14:58

Recebidos os autos
02/07/2024 14:58

Outras decisões
25/06/2024 01:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:13

Recebidos os autos
24/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:13

Outras decisões
16/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 04:23

Processo Desarquivado
07/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:15

Recebidos os autos
10/04/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
05/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de PITE S/A em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:47

Recebidos os autos
14/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:26

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 09:53

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
24/09/2023 22:54

Recebidos os autos
24/09/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 22:53

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/05/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:26

Recebidos os autos
10/05/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Recebidos os autos
30/03/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:26

Outras decisões
29/03/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/03/2023 21:05

Juntada de Petição de especificação de provas
09/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
18/02/2023 02:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 02:40

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 13:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 20:22

Recebidos os autos
13/07/2022 20:22

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
13/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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