TJDFT - 0702336-92.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 12:42
Recebidos os autos
-
26/07/2025 12:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/07/2025 17:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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22/07/2025 17:52
Processo Desarquivado
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22/07/2025 17:45
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 17:48
Juntada de guia de recolhimento
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16/07/2025 17:40
Juntada de Certidão
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16/07/2025 14:24
Juntada de Certidão
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15/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:14
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:05
Expedição de Ofício.
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28/04/2025 18:53
Juntada de carta de guia
-
28/04/2025 17:24
Expedição de Carta.
-
25/04/2025 18:08
Recebidos os autos
-
25/04/2025 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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15/04/2025 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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15/04/2025 13:58
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
15/04/2025 13:42
Recebidos os autos
-
11/12/2024 18:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/12/2024 18:12
Recebidos os autos
-
11/12/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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11/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
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27/08/2024 02:36
Publicado Edital em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra.
Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0702336-92.2022.8.07.0001, em que é réu DOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA REIS - CPF: *52.***.*18-06 (REU), filho de WEBERSON DE OLIVEIRA REIS e de CAMILA DOS SANTOS CASSIANO, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 05/11/2002, residente e domiciliado em local não sabido, por SENTENÇA prolatada nestes autos, foi CONDENADO, por infração ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime FECHADO, e ao pagamento de 500 dias-multa.
O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida sentença transitará em julgado.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4ª Andar, sala 431, das 12 às 19 horas - telefone: 3103-6901.
Para conhecimento de todos e do acusado, mandou a MM.
Juíza de Direito lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial.
Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação da MM.
Juíza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 31 de julho de 2024.
Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Juíza de Direito -
20/08/2024 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 18:24
Expedição de Edital.
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31/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:32
Juntada de Certidão
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31/07/2024 04:25
Recebidos os autos
-
31/07/2024 04:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/07/2024 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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30/07/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/07/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 15:40
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:40
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:40
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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24/06/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/06/2024 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/06/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:03
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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21/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/06/2024 13:54
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
19/06/2024 12:55
Recebidos os autos
-
19/06/2024 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/02/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 07:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 13:19
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/01/2024 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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25/01/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:53
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:53
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 13:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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24/11/2023 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 14:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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21/11/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 14:01
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 07:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/09/2023 14:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 10:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/09/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 02:26
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
13/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 13:00
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 12:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/09/2023 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:06
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/09/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:17
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 00:36
Publicado Certidão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2022 18:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2022 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 14:54
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 18:31
Recebidos os autos
-
05/04/2022 18:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/04/2022 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/04/2022 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2022 15:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 12:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 18:06
Recebidos os autos
-
24/02/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 12:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/02/2022 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2022 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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15/02/2022 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 01:08
Publicado Despacho em 15/02/2022.
-
14/02/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:43
Expedição de Ofício.
-
14/02/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:39
Expedição de Ofício.
-
14/02/2022 17:34
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 17:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/02/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 18:12
Recebidos os autos
-
11/02/2022 18:12
Determinada a quebra do sigilo telemático
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11/02/2022 16:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/02/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 16:20
Expedição de Ofício.
-
10/02/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:09
Recebidos os autos
-
10/02/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
09/02/2022 18:08
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/02/2022 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 08:22
Expedição de Alvará de Soltura .
-
28/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 14:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
28/01/2022 14:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
28/01/2022 14:33
Homologada a Prisão em Flagrante
-
28/01/2022 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 14:17
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
27/01/2022 11:00
Juntada de laudo
-
27/01/2022 01:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2022 19:53
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/01/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 19:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
26/01/2022 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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