TJDFT - 0702360-09.2021.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACI GOMES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*01-04

Advogados

JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 54341/DF

CPF *05.***.*15-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PMDF SAULO CABRAL FERREIRA BRITO MAT 21.576-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 15:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 21:31

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:55

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2024 05:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 10:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 10:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 30/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 27/09/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 18:38

    Determinado o arquivamento

  • 27/09/2024 18:38

    Outras decisões

  • 26/09/2024 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 26/09/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 17:00

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/09/2024 20:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 30/08/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 17:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 05:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 12/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 21:31

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 21:31

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 17:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 17/11/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2023 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 27/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 18:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 04/04/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 16:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 15/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/02/2023 21:33

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 21:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/02/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 16/02/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:47

    Juntada de intimação

  • 05/12/2022 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 20:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 15:35

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 08/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 27/10/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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