03/10/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702302-80.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO WALLAX MONTEIRO EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme minuta de ID 212862925. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Retire-se o sigilo da certidão de ID 210620061.

Desbloqueiem-se eventuais quantias localizadas pelo SISBAJUD.

Interrompe-se a reiteração automática.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/10/2024 19:27

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 13:51

Recebidos os autos
01/10/2024 13:51

Homologada a Transação
30/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702302-80.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO WALLAX MONTEIRO EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada petição por parte do(a) EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte contrária a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 19:24:22.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2024 19:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702302-80.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO WALLAX MONTEIRO EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação.

Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, promovendo o andamento dos autos.

Em tempo, cientifico a parte executada que o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença teve início logo após o fim do prazo de pagamento voluntário, sendo que os procedimentos de expropriação transcorrem independentemente do mencionado prazo, conforme disposto na decisão inaugural.

O prazo para a parte exequente é de 05 (cinco) dias úteis e para a parte executada o expediente é de mera ciência.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:30:43.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 15:20

Recebidos os autos
12/08/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO WALLAX MONTEIRO - CPF: *25.***.*20-03 (AUTOR).
12/08/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:48

Recebidos os autos
24/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:31

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:08

Recebidos os autos
27/02/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/02/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:10

Recebidos os autos
15/02/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/02/2024 15:45

Recebidos os autos
05/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:46

Recebidos os autos
06/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
02/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
13/11/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 02:44

Recebidos os autos
12/11/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 17:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:21

Recebidos os autos
12/09/2023 22:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/09/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:37

Recebidos os autos
04/09/2023 22:37

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:04

Recebidos os autos
14/08/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/08/2023 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:21

Recebidos os autos
31/07/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/07/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/07/2023 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 00:16

Recebidos os autos
26/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/07/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:04

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 18:34

Recebidos os autos
28/05/2023 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO WALLAX MONTEIRO - CPF: *25.***.*20-03 (AUTOR).
28/05/2023 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:26

Recebidos os autos
25/05/2023 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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