04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702293-91.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2025 13:06

Recebidos os autos
22/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:04

Conhecido o recurso de PAULO JOSE LIMA CAMPOS - CPF: *52.***.*28-72 (APELANTE) e não-provido
13/06/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:13

Recebidos os autos
09/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
08/05/2025 20:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:28

Recebidos os autos
15/07/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2024 09:52

Recebidos os autos
15/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/07/2024 18:07

Recebidos os autos
11/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00