TJDFT - 0702223-63.2021.8.07.0005

20/09/2023 15:06

Baixa Definitiva

20/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

20/09/2023 15:05

Juntada de Certidão

20/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023 14:39

Juntada de Certidão

18/09/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.

14/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:45

Recebidos os autos

03/09/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:45

Recebidos os autos

03/09/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:45

Recurso especial admitido

31/08/2023 10:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2023 09:37

Recebidos os autos

31/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 14:38

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/08/2023 09:05

Recebidos os autos

14/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2023 09:05

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/08/2023.

10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 17:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido

03/08/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 16:53

Juntada de pauta de julgamento

10/07/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 15:24

Recebidos os autos

05/07/2023 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

04/07/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 10:16

Recebidos os autos

27/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

26/06/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

26/06/2023 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/06/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 20:17

Juntada de Certidão

19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 17:26

Conhecido o recurso de CELIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *16.***.*62-03 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023 16:51

Juntada de Certidão

15/06/2023 13:00

Expedição de Ofício.

15/06/2023 13:00

Recebidos os autos

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2023 20:06

Recebidos os autos

12/05/2023 18:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/05/2023 17:33

Recebidos os autos

10/05/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

10/05/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:07

Juntada de Certidão

08/05/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 18:11

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

19/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 13:34

Juntada de Certidão

17/04/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2023 15:55

Recebidos os autos

14/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2023 15:55

Distribuído por sorteio