STJ - 0702223-63.2021.8.07.0005

20/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 20/11/2023

17/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128932/2023

17/11/2023 15:31

Protocolizada Petição 1128932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

10/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1108306/2023

09/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1108306/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/11/2023

09/11/2023 17:33

Expedição de Ofício nº 120997/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081392/2023

31/10/2023 00:04

Protocolizada Petição 1081392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

21/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/09/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS