STJ - 0702197-21.2019.8.07.0010

02/06/2022 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2022 16:57

Transitado em Julgado em 02/06/2022

12/04/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278402/2022

12/04/2022 17:14

Protocolizada Petição 278402/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/04/2022

04/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:53

Conhecido o recurso de ALAN SANTOS MACIEL e não-provido

16/09/2021 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/09/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2021 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS