STJ - 0702198-50.2021.8.07.0005

16/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 105976/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0105976 - AgInt no AREsp 2246972 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00105976/2023 - AgInt no AREsp 2246972/DF

01/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105976/2023 - AgInt no AREsp 2246972/DF

22/03/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1716289 (2020/0144922-7)

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para SUELLEN DE AGUIAR ANDRADE apresentar resposta à petição n. 105976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ROBSON SOARES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 105976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 105976/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105976/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

19/02/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105976/2023

19/02/2023 18:32

Protocolizada Petição 105976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2023

13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Conheço do agravo de POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS