STJ - 0702138-41.2021.8.07.0017

29/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

15/05/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433917/2025

15/05/2025 21:15

Protocolizada Petição 433917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

13/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 332605/2025 - AgRg

12/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332605 - AgRg no AREsp 2703152 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de LINDI BARCELOS RAMALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332605/2025 - AgRg no AREsp 2703152

15/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332605/2025

14/04/2025 20:59

Protocolizada Petição 332605/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

08/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309963/2025

08/04/2025 19:31

Protocolizada Petição 309963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:40

Não conhecido o recurso de LINDI BARCELOS RAMALHO

08/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886828/2024

08/10/2024 12:26

Protocolizada Petição 886828/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

29/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2236115 (2022/0340204-0)

27/08/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS