STJ - 0702184-86.2023.8.07.0008

17/10/2024 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 10:46

Transitado em Julgado em 17/10/2024

02/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871742/2024

02/10/2024 21:55

Protocolizada Petição 871742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 802120/2024 - EDcl no AgRg no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802120 - EDcl no AgRg no AREsp 2639150 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 14:26

Embargos de Declaração de ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA acolhidos, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº802120/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2639150

13/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802219/2024

12/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 802219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 802120/2024

12/09/2024 19:47

Protocolizada Petição 802120/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 437036/2024 - AgRg

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437036 - AgRg no AREsp 2639150 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 14:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 437036/2024 - AgRg no AREsp 2639150

14/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684834/2024

14/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 684834/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

05/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 437036/2024 - AgRg

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437036 - AgRg no AREsp 2639150 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00437036 - AgRg no AREsp 2639150

27/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437036/2024

27/05/2024 19:54

Protocolizada Petição 437036/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421112/2024

22/05/2024 20:06

Protocolizada Petição 421112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA

16/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS