TJDFT - 0702217-51.2020.8.07.0018

06/12/2021 17:03

Baixa Definitiva

06/12/2021 17:00

Juntada de Certidão

13/09/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

13/09/2021 15:52

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

11/09/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

23/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 16:10

Recebidos os autos

23/08/2021 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 16:10

Recebidos os autos

23/08/2021 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 17:24

Recebidos os autos

20/08/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

31/07/2021 02:26

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO em 30/07/2021 23:59:59.

26/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2021.

08/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

06/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 14:10

Recebidos os autos

06/07/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021 14:10

Recebidos os autos

06/07/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021 14:10

Indefiro

05/07/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2021 19:40

Recebidos os autos

02/07/2021 19:40

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2021 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021 02:17

Publicado Certidão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

08/06/2021 23:10

Juntada de Certidão

08/06/2021 16:49

Recebidos os autos

08/06/2021 16:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:49

Expedição de Certidão.

05/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 14:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO em 28/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 20/04/2021.

19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 17:46

Recebidos os autos

15/04/2021 17:46

não conhecimento

15/04/2021 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/04/2021 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/04/2021 14:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2021 17:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2021 02:20

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO em 09/04/2021 23:59:59.

30/03/2021 02:25

Publicado Ementa em 30/03/2021.

29/03/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 12:27

Recebidos os autos

25/03/2021 14:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

25/03/2021 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2021 14:46

Juntada de Certidão

23/03/2021 12:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021 17:06

Expedição de Certidão.

12/03/2021 11:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2021 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado

01/03/2021 15:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2020 18:50

Recebidos os autos

17/12/2020 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/11/2020 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/11/2020 15:08

Recebidos os autos

19/11/2020 15:08

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/11/2020 15:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/11/2020 17:47

Recebidos os autos

18/11/2020 17:47

Distribuído por sorteio