STJ - 0702107-39.2021.8.07.0011

25/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

05/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699390/2025

05/08/2025 17:33

Protocolizada Petição 699390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

01/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO SANTANA DE JESUS

09/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/08/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 664704/2024

09/08/2024 10:20

Protocolizada Petição 664704/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

06/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS