06/03/2024 13:46

Baixa Definitiva
06/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado. 2.

Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo quaisquer vícios a serem sanados. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
01/02/2024 14:47

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE BRITO - CPF: *08.***.*44-68 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 15:29

Recebidos os autos
26/01/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:39

Recebidos os autos
14/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/12/2023 12:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 08:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/12/2023 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
16/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE BRITO - CPF: *08.***.*44-68 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 18:41

Recebidos os autos
19/09/2023 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/09/2023 18:47

Recebidos os autos
19/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/09/2023 19:05

Recebidos os autos
15/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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