18/08/2025 08:48

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
18/08/2025 08:47

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 08:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 21:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 11:35

Juntada de certidão
22/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA DE CASTRO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 15:49

Recebidos os autos
06/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/10/2024 23:04

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:34

Recebidos os autos
23/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:34

Recebidos os autos
23/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:58

Recebidos os autos
23/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:59

Juntada de certidão
03/09/2024 14:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 14:43

Recebidos os autos
03/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso especial
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo da Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
12/08/2024 14:12

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA DE CASTRO - CPF: *14.***.*60-04 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 21:02

Recebidos os autos
12/06/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/06/2024 18:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
27/05/2024 11:49

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA DE CASTRO - CPF: *14.***.*60-04 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 19:40

Recebidos os autos
16/02/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/12/2023 16:54

Recebidos os autos
18/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
19/02/2021 13:15

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 18:19

Recebidos os autos
11/02/2021 18:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
11/02/2021 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/02/2021 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/02/2021 15:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA DE CASTRO - CPF: *14.***.*60-04 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4308-70 (APELADO) em 28/01/2021.
29/01/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA DE CASTRO em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2021.
11/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 17:15

Recebidos os autos
31/12/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/12/2020 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/12/2020 18:40

Recebidos os autos
09/12/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
09/12/2020 11:32

Recebidos os autos
09/12/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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