TJDFT - 0702116-91.2022.8.07.0002

25/10/2023 13:19

Baixa Definitiva

25/10/2023 13:15

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.

28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 14:28

não conhecimento

18/09/2023 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

05/09/2023 14:25

Recebidos os autos

05/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/09/2023 14:24

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO - CPF: *36.***.*43-05 (AGRAVADO) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 04/09/2023 23:59.

13/08/2023 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2023 11:44

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:41

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 31/07/2023 23:59.

26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo

10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.

07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 17:05

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2023 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

21/06/2023 11:54

Recebidos os autos

21/06/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/06/2023 11:54

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO - CPF: *36.***.*43-05 (RECORRIDO) em 21/06/2023.

21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 20/06/2023 23:59.

29/05/2023 02:29

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2023 09:40

Juntada de Certidão

17/05/2023 09:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 16/05/2023 23:59.

15/05/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/04/2023 00:05

Publicado Acórdão em 24/04/2023.

20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

18/04/2023 16:31

Recebidos os autos

14/04/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 14:11

Juntada de Certidão

24/03/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

17/03/2023 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO - CPF: *36.***.*43-05 (EMBARGADO) em 17/03/2023.

17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO em 16/03/2023 23:59.

09/03/2023 04:52

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023 12:31

Juntada de Certidão

16/02/2023 12:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.

08/02/2023 00:07

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

07/02/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

03/02/2023 17:18

Recebidos os autos

02/02/2023 16:51

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (RECORRENTE) e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido

01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/01/2023 15:31

Recebidos os autos

11/01/2023 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/11/2022 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/11/2022 19:02

Juntada de Certidão

04/11/2022 18:53

Recebidos os autos

04/11/2022 18:53

Distribuído por sorteio