26/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 14:06

Juntada de certidão
23/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702227-10.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA AGRAVADA: SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 15:01

Recebidos os autos
12/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/04/2025 16:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/04/2025 16:38

Juntada de Petição de agravo
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:40

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:05

Recebidos os autos
21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 17:05

Recebidos os autos
21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/03/2025 17:05

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2025 15:06

Recebidos os autos
21/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:36

Juntada de certidão
21/02/2025 15:35

Juntada de certidão
21/02/2025 15:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/02/2025 13:48

Recebidos os autos
21/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 07:04

Recebidos os autos
07/11/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/11/2024 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:39

Prejudicado o recurso
11/10/2024 23:39

Conhecido o recurso de SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA - CPF: *49.***.*40-15 (APELANTE) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 18:28

Recebidos os autos
30/08/2024 14:30

Recebidos os autos
30/08/2024 14:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/08/2024 13:36

Decorrido prazo de SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA - CPF: *49.***.*40-15 (APELANTE) em 23/08/2024.
23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:15

Recebidos os autos
15/08/2024 10:15

Pedido não conhecido
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/08/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/08/2024 17:05

Recebidos os autos
06/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/08/2024 14:23

Recebidos os autos
05/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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