04/09/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:08

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:30

Recebidos os autos
27/08/2025 18:30

Outras decisões
13/08/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GEOVANA NUNES RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
08/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:34

Transitado em Julgado em 05/11/2024
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:25

Recebidos os autos
05/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:25

Homologada a Transação
05/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:25

Recebidos os autos
10/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:12

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para:a) Condenar Geovana Nunes Ribeiro a pagar o valor remanescente de R$12500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da autora, com correção monetária a contar da data do depósito (ID 140005921, pp. 3-4), e juros de 1% a contar do trânsito em julgado.b) condenar a requerida Eloyse Afonsia da Silva a restituir o valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para a autora, corrigido desde a data do depósito (ID 140005921, pp. 3-4), e acrescido de juros, de 1%, desde a citação.c) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da autora realizados em desfavor dos requeridos Renato Martins da Cruz.d) Julgar improcedentes os demais pedidos.
25/03/2024 18:32

Recebidos os autos
25/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702270-85.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, RENATO MARTINS DA CRUZ DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral para a resolução do mérito da demanda, mormente quando o réu deixou de indicar para qual fato a prova oral se destinaria, bem como a sua utilidade.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 21:06

Recebidos os autos
29/02/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:06

Outras decisões
16/02/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 19:11

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:19

Recebidos os autos
30/10/2023 09:19

Outras decisões
27/10/2023 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
15/09/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
23/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 19:45

Recebidos os autos
18/08/2023 19:45

Recebida a emenda à inicial
03/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 20:05

Recebidos os autos
07/07/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/06/2023 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:45

Recebidos os autos
16/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:45

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:59

Juntada de comunicações
22/02/2023 14:06

Expedição de Ofício.
15/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:37

Recebidos os autos
26/01/2023 11:37

Deferido o pedido de MICHELE ALVES DE SOUZA - CPF: *36.***.*88-81 (REQUERENTE).
24/01/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/01/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:43

Recebidos os autos
16/01/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/12/2022 09:28

Juntada de Certidão
05/12/2022 01:27

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:18

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de GEOVANA NUNES RIBEIRO em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 19:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2022 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:35

Publicado Intimação em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 19:59

Juntada de Certidão
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 15/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 18:25

Expedição de Mandado.
03/06/2022 18:13

Expedição de Mandado.
31/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:55

Recebidos os autos
08/04/2022 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/04/2022 09:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:00

Recebidos os autos
29/03/2022 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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