TJDFT - 0702247-98.2024.8.07.0001

21/07/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/07/2025 21:51

Juntada de Certidão

21/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PROMIS ENERGIA S.A em 18/07/2025 23:59.

11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 13:17

Recebidos os autos

08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 14:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/06/2025 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/06/2025 16:10

Juntada de Petição de agravo

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2025 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2025 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/05/2025 14:32

Recurso Especial não admitido

12/05/2025 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:04

Recebidos os autos

12/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 14:37

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:37

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/04/2025 13:00

Recebidos os autos

08/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.

13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

28/02/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/01/2025 13:28

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024 10:49

Recebidos os autos

02/12/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/11/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 18:13

Recebidos os autos

12/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/10/2024 15:26

Juntada de Certidão

14/10/2024 16:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PROMIS ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

19/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 15:39

Conhecido o recurso de PROMIS ENERGIA S.A - CNPJ: 23.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PROMIS ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:54

Juntada de Certidão

15/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 16:24

Recebidos os autos

19/07/2024 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/07/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2024 19:21

Recebidos os autos

08/07/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio