06/10/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 07:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:21

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:40

Recebidos os autos
03/10/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 15:02

Transitado em Julgado em 02/10/2023
02/10/2023 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700815-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARRA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RIBEIROS PIZZARIA LTDA SENTENÇA O Exequente confere quitação ao débito.

Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente (ID 172713388), conforme requerido à petição retro.

Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 09:02:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
28/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 15:56

Recebidos os autos
27/09/2023 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO das Varas Cíveis e de Família de Águas Claras/DF Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0700815-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial.

Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para conclusão. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700815-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARRA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RIBEIROS PIZZARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a retratação da decisão de ID 163536281 uma vez quem segundo entendimento desta Corte, a teoria da aparência autoriza a citação da pessoa jurídica por meio do respectivo sócio, ainda que minoritário.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CITAÇÃO REALIZADA NA PESSOA DE SÓCIO MINORITÁRIO DE PESSOA JURÍDICA.

INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.

TEORIA DA APARÊNCIA.

VALIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 01.

Uma vez que a aplicação da teoria da aparência possibilita a realização da citação da pessoa jurídica na pessoa de mero encarregado da recepção da empresa, é evidente que o mesmo ato, quando realizado na pessoa de sócio da própria empresa, e ainda mais por meio de oficial de justiça, é igualmente válido. 02.

Tal fato, por certo, não confere ao sócio minoritário o status de administrador ou de representante legal da empresa, como quer fazer crer, mas, ao contrário, serve para que o mesmo, na condição de sócio que é, possa dar conhecimento ao Administrador da existência da lide para que o mesmo assuma o encargo de defesa a fim de que a relação processual se aperfeiçoe. 03.

Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1210138, 07173580420198070000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 16/10/2019, publicado no DJE: 29/10/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Expeça-se mandado para tentativa de citação da Executada, por meio do sócio LUCAS ANDRADE RIBEIRO, no endereço indicado à petição retro. Águas Claras, DF, 20 de julho de 2023 10:32:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/07/2023 21:06

Recebidos os autos
20/07/2023 21:06

Outras decisões
20/07/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 20:42

Recebidos os autos
28/06/2023 20:42

Outras decisões
14/06/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:49

Recebidos os autos
18/05/2023 18:49

Outras decisões
11/05/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
05/05/2023 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/04/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:29

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 02:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 20:25

Recebidos os autos
18/01/2023 20:25

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/01/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046060-08.2013.8.07.0001

Uniao Pioneira de Integracao Social

Jaqueline Furtado de Araujo Pereira

Advogado: Sirlene Pereira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0716515-08.2021.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Geison Ricardo dos Santos

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0702871-54.2023.8.07.0011

Marcus Tulio Martins Tristao

Paschoalotto Servicos Financeiros LTDA

Advogado: Wendel Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0718595-42.2021.8.07.0020

Condomnio Edificio - Plaza Mall &Amp; Office

Valdir Carlos Araujo de Oliveira

Advogado: Claudio Wladimir de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0714665-16.2021.8.07.0020

Condominio do Edificio Nova Friburgo

Raphaela Zuza Cavalcanti

Advogado: Allen Patrick Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2021 13:25

Exibir Processo