20/08/2025 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:52

Recebidos os autos
16/07/2025 14:52

Outras decisões
26/06/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 19:03

Recebidos os autos
31/05/2025 19:03

Outras decisões
25/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 13:26

Recebidos os autos
25/04/2025 13:26

Deferido o pedido de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
19/03/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:32

Recebidos os autos
18/02/2025 16:32

Indeferido o pedido de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
12/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702220-14.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

A.

S.

S.

DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento.

Libere-se a quantia penhorada em favor da parte credora através dos meios legais necessários.

Após, indique a parte credora bens passíveis de penhora da devedora, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada.

Prazo de cinco (05) dias.

Pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/10/2024 09:02

Recebidos os autos
29/10/2024 09:01

Outras decisões
24/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702220-14.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

A.

S.

S.

DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP REU: GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ID 203553540 no valor de R$ 114,87 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, nos termos do art.841 Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
28/08/2024 15:12

Recebidos os autos
28/08/2024 15:12

Outras decisões
22/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 203015625) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$114,87.

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para a executada, conforme protocolo anexo.

Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
09/07/2024 20:02

Recebidos os autos
09/07/2024 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
04/07/2024 16:19

Recebidos os autos
04/07/2024 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 06:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Mantenho a gratuidade de justiça concedida em sede de processo de conhecimento.

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
08/04/2024 11:45

Recebidos os autos
08/04/2024 11:45

Outras decisões
09/03/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2024 19:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 14:30

Recebidos os autos
29/08/2023 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
28/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:10

Recebidos os autos
10/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2023 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:00

Juntada de Petição de apelação
16/03/2023 11:20

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:08

Recebidos os autos
13/03/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:01

Recebidos os autos
18/08/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:09

Juntada de Petição de réplica
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:12

Recebidos os autos
18/04/2022 17:11

Revogada decisão anterior datada de 20/08/2021
16/09/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 16:59

Juntada de Petição de especificação de provas
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 19:14

Recebidos os autos
20/08/2021 19:14

Outras decisões
28/05/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 08:20

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2021 19:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
07/03/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2021 17:09

Recebidos os autos
07/03/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2021 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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