TJDFT - 0701983-74.2021.8.07.0005

29/07/2024 21:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.

26/07/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2024 19:46

Juntada de Certidão

26/07/2024 14:42

Juntada de Certidão

23/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA em 22/07/2024 23:59.

17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024 00:00

Intimação

13/07/2024 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2024 11:59

Recebidos os autos

12/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 10:36

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/06/2024 10:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/06/2024 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2024 09:44

Juntada de Petição de agravo

25/06/2024 15:17

Juntada de Petição de agravo

25/06/2024 11:00

Juntada de Petição de agravo

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO em 24/06/2024 23:59.

17/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024 13:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

11/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:55

Recebidos os autos

05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 15:55

Recebidos os autos

05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 15:55

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

05/06/2024 15:55

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

05/06/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

05/06/2024 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024 09:29

Recebidos os autos

04/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:30

Juntada de Certidão

20/05/2024 11:30

Juntada de Certidão

17/05/2024 12:03

Recebidos os autos

17/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024 12:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA em 16/05/2024 23:59.

16/05/2024 19:35

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 18:30

Conhecido o recurso de ROMARIO ALVES PEREIRA - CPF: *44.***.*32-76 (EMBARGANTE) e não-provido

25/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 17:10

Juntada de Certidão

10/04/2024 17:42

Recebidos os autos

05/04/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

26/03/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024 23:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 13:56

Recebidos os autos

15/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/03/2024 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 13:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

08/03/2024 13:11

Conhecido o recurso de RODRIGO ARAUJO SOUSA - CPF: *23.***.*00-01 (APELANTE), RODRIGO ARAUJO SOUSA - CPF: *23.***.*00-01 (APELANTE), ROMARIO ALVES PEREIRA - CPF: *44.***.*32-76 (APELANTE) e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA - CPF: *40.***.*21-47 (APELANTE) e

08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 26/02/2024 23:59.

26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/02/2024.

20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 18:11

Juntada de Certidão

16/02/2024 17:12

Recebidos os autos

31/01/2024 13:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

31/01/2024 12:55

Recebidos os autos

07/12/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

07/12/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:48

Juntada de Certidão

16/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 17:17

Recebidos os autos

08/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

06/11/2023 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023 12:26

Recebidos os autos

17/10/2023 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:32

Juntada de Certidão

13/10/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 17:38

Juntada de Certidão

05/10/2023 17:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/09/2023.

27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 17:11

Juntada de Certidão

25/09/2023 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2023 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2023 18:20

Recebidos os autos

19/09/2023 16:49

Recebidos os autos

19/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

19/09/2023 16:42

Recebidos os autos

19/09/2023 16:42

Recebidos os autos

19/09/2023 16:42

Processo Reativado

27/10/2022 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

27/10/2022 15:08

Juntada de Certidão

26/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/10/2022 13:39

Juntada de Certidão

26/10/2022 06:08

Juntada de Certidão

13/10/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/10/2022 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA BOUCHER em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA BOUCHER em 11/10/2022 23:59:59.

06/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 08:39

Juntada de Certidão

01/10/2022 23:07

Recebidos os autos

01/10/2022 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 23:07

Recebidos os autos

01/10/2022 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/09/2022 10:30

Recebidos os autos

30/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/09/2022 21:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 00:09

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

13/09/2022 20:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 10:30

Juntada de Petição de agravo

16/08/2022 01:11

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 15/08/2022 23:59:59.

08/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 08/08/2022.

05/08/2022 23:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 22:44

Recebidos os autos

28/07/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2022 22:44

Recebidos os autos

28/07/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2022 22:44

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2022 22:44

Recurso Especial não admitido

27/07/2022 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/07/2022 09:41

Recebidos os autos

27/07/2022 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/07/2022 09:38

Juntada de Certidão

27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 26/07/2022 23:59:59.

11/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 11/07/2022.

10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 11:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 14:46

Juntada de Certidão

15/06/2022 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/06/2022 14:04

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/06/2022 11:32

Juntada de Certidão

15/06/2022 11:23

Recebidos os autos

15/06/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2022 11:23

Transitado em Julgado em 14/06/2022

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59:59.

10/06/2022 10:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/06/2022 10:25

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 18:50

Conhecido o recurso de DOUGLAS FERREIRA BOUCHER - CPF: *58.***.*15-95 (RECORRENTE), RODRIGO ARAUJO SOUSA - CPF: *23.***.*00-01 (RECORRENTE), ROMARIO ALVES PEREIRA - CPF: *44.***.*32-76 (RECORRENTE) e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA - CPF: *40.***.*21-47 (RE

19/05/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 18/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:41

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO SOUSA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES PEREIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de CASSANDRA DE SANTANA COSTA em 09/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 13:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/05/2022.

02/05/2022 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:06

Juntada de Certidão

29/04/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 16:02

Recebidos os autos

28/04/2022 16:02

Defiro

28/04/2022 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

26/04/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2022 14:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022 00:14

Recebidos os autos

25/01/2022 19:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/01/2022 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/01/2022 15:22

Recebidos os autos

24/01/2022 15:22

Processo Reativado

01/12/2021 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

01/12/2021 12:22

Expedição de Certidão.

30/11/2021 19:05

Recebidos os autos

30/11/2021 19:05

Determinada Requisição de Informações

29/11/2021 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

05/11/2021 12:23

Conclusos para Relator(a)

05/11/2021 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 12:37

Juntada de Certidão

27/10/2021 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2021 14:20

Recebidos os autos

26/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2021 14:20

Distribuído por sorteio