STJ - 0701983-74.2021.8.07.0005

28/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012208/2024

13/11/2024 15:35

Protocolizada Petição 1012208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 877829/2024 - AgRg

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877829 - AgRg no AREsp 2703541 - Publicação prevista para 12/11/2024

06/11/2024 14:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 14:19

Não conhecido o recurso de ROMARIO ALVES PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877829/2024 - AgRg no AREsp 2703541

04/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877829/2024

04/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 877829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

27/09/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856787/2024

27/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 856787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 17:30

Conheço do agravo de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2024 17:30

Conheço do agravo de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 17:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA

10/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790115/2024

10/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 790115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

09/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/08/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS