06/05/2025 09:50

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SOBRINHO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 16:26

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 16:26

Conhecido o recurso de WALTER DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: *61.***.*60-44 (APELANTE) e provido
27/03/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2025 13:37

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 13:26

Recebidos os autos
07/01/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Cotejando-se os autos, apura-se que, interposto apelo[1] pelo autor – Walter dos Santos Sobrinho –, fora oportunizada ao réu - BRB - Banco de Brasília S/A - a apresentação de contrarrazões ao recurso[2], cingindo-se a instituição financeira a interpor apelação.

Por derradeiro, sobejara propiciado ao demandante a formulação de contrarrazões em face do instrumento recursal interposto pelo banco[3], as quais foram devidamente externalizadas[4].

Ato contínuo, sobreviera a remessa dos autos[5] a esta instância revisora sem que, contudo, restasse precipuamente certificada a inexistência de contrarrazões advindas do BRB - Banco de Brasília S/A, omissão essa que pode resultar em violação ao contraditório, que pauta o devido processo legal.

Sob essa moldura, de modo a ser restabelecida a ordem processual e prevenida a alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência, determinando que o processo seja devolvido ao Juízo de origem de forma a ser certificada a inexistência de contrariedade proveniente do réu.

Acudida a diligência posta alhures, tornem os autos conclusos para ultimação da análise do recurso.

I.

Brasília-DF, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] Apelação – ID 65961736 (fls. 218/226). [2] Certidão – ID 65961739 (fl. 229). [3] Certidão – ID 65961742 (fl. 237). [4] Contrarrazões – ID 65961744 (fls. 239/248). [5] Certidão – ID 65961746 (fl. 250).
19/12/2024 19:10

Recebidos os autos
19/12/2024 19:10

Processo Reativado
19/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
19/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:11

Recebidos os autos
18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/11/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 12:35

Recebidos os autos
06/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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