TJDFT - 0701853-45.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/05/2025 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
19/05/2025 08:58
Juntada de certidão
-
15/05/2025 08:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MESQUITA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:16
Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:44
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/04/2025 14:44
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
30/04/2025 14:44
Recurso especial admitido
-
28/04/2025 12:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/04/2025 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
28/04/2025 12:27
Recebidos os autos
-
28/04/2025 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2025 20:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2025 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/03/2025 02:15
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0701853-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 27 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
27/03/2025 14:23
Juntada de certidão
-
27/03/2025 14:18
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
27/03/2025 14:03
Recebidos os autos
-
27/03/2025 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/03/2025 14:03
Juntada de certidão
-
26/03/2025 20:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/03/2025 02:17
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MESQUITA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:17
Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 02:15
Publicado Ementa em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:10
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido
-
12/03/2025 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2025 11:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 14:41
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/02/2025 14:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/02/2025 16:42
Juntada de certidão
-
03/02/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Retirado
-
03/02/2025 16:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
31/01/2025 17:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2025 13:05
Expedição de Intimação de Pauta.
-
31/01/2025 13:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/01/2025 15:24
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
02/10/2024 02:15
Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA MONTEIRO em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 16:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
19/09/2024 18:47
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 12:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
17/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 21:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MESQUITA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA MONTEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:54
Conhecido o recurso de MARCELO ARAUJO MESQUITA - CPF: *51.***.*97-00 (APELANTE) e WILLIAM PEREIRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*87-91 (APELANTE) e provido
-
14/08/2024 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/08/2024 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:13
Juntada de intimação de pauta
-
31/07/2024 17:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/07/2024 17:11
Juntada de certidão
-
31/07/2024 15:10
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:02
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
-
24/07/2024 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/07/2024 15:34
Juntada de certidão
-
02/07/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:17
Expedição de Intimação de Pauta.
-
02/07/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/06/2024 16:24
Juntada de certidão
-
06/06/2024 16:23
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/05/2024 18:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:16
Expedição de Intimação de Pauta.
-
21/05/2024 17:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2024 17:56
Juntada de certidão
-
02/04/2024 17:54
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/04/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 18:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2024 18:47
Recebidos os autos
-
12/12/2023 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
12/12/2023 06:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/12/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:46
Juntada de certidão
-
11/12/2023 12:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/12/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 09:35
Recebidos os autos
-
04/12/2023 09:32
Recebidos os autos
-
04/12/2023 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/12/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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