29/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 10:24

Recebidos os autos
22/07/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/07/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:27

Recebidos os autos
24/06/2024 18:27

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 15:12

Desentranhado o documento
24/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/06/2024 15:03

Recebidos os autos
24/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 08:55

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:15

Recebidos os autos
10/06/2024 10:15

Outras decisões
17/05/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:38

Recebidos os autos
05/04/2024 17:38

Indeferido o pedido de ANDREIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *79.***.*32-04 (AUTOR)
19/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/02/2024 16:26

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701934-71.2023.8.07.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDREIA CARDOSO DE SOUZA REQUERIDO: JOSE BELEM DE AGUIAR, MANOEL BELEM DE AGUIAR, BENEDITO BELEM DE AGUIAR, GENESIO BELEM DE AGUIAR, MIGUEL BELEM DE AGUIAR, MARIA EDUVIRGES DE ARAUJO, NOEMIA MARTINS AGUIAR, MARIA CARDOSO DE SOUZA, JOAQUIM BELEM DE AGUIAR D E C I S Ã O Cuida-se de ação de usucapião relativa ao imóvel localizado na quadra 3, lote 5, setor Tradicional, nesta cidade.

A consulta aos autos revela que os proprietários do imóvel litigioso, Antonio Belem de Aguiar e Maria da Conceição Belem, já são falecidos e que, quando vivos, eles eram casados entre si.

A análise do processado faz ver, ademais, que o inventário de Antonio Belem de Aguiar já foi finalizado, tendo sido o imóvel objeto do litígio partilhado ente os seus herdeiros e cônjuge-sobrevivente (no caso, a extinta Maria da Conceição Belem).

Não obstante, certidões juntadas aos autos pela autora por determinação deste juízo indicam que o inventário de Maria da Conceição Belem ainda não foi aberto, seja na modalidade judicial ou extrajudicial.

Posta a questão nesses termos, entendo que a petição inicial deve ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que, além dos herdeiros de Antonio Belem de Aguiar, também integre o polo passivo da relação processual o espólio de Maria da Conceição Belem, dada a ausência de abertura de seu inventário.

Ao menos por ora, o seu espólio deve ser representado pelo administrador provisório (CPC, art. 613 e CC, art. 1797, I a IV).

Nomeio José Belem de Aguiar para o encargo de administrador provisório do espólio de Maria da Conceição Belem, dada a sua condição de herdeiro mais velho (ID 175389132, pág. 3).

Intimem-se.

Faça-se incluir, nos dados da autuação, na condição de corréus, os nomes de Antonio Belem de Aguiar, herdeiro de Antonio Belem de Aguiar (homônimo em relação ao pai) e do espólio de Maria da Conceiçao Belem, representado pelo administrador provisório, Jose Belem de Aguiar.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Brazlândia, 22 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
25/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:42

Recebidos os autos
25/01/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de ANDREIA CARDOSO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:27

Recebidos os autos
08/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 04:46

Recebidos os autos
30/08/2023 04:46

Deferido o pedido de ANDREIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *79.***.*32-04 (AUTOR).
17/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 07:09

Recebidos os autos
29/06/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:30

Recebidos os autos
11/05/2023 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *79.***.*32-04 (AUTOR).
02/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/05/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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