06/05/2024 23:36

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:47

Recebidos os autos
01/04/2024 16:47

Outras decisões
01/04/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702063-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALMIR DE JESUS BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF SENTENÇA Compulsando os autos verifico que o cálculo apresentado pela contadoria id. 179950392 foi confirmado pela parte exequente no id. 181109943.

A decisão id. 183344417 que determina o pagamento do débito foi publicada no dia 18/01/2024, abrindo o prazo para parte executada efetuar o depósito até o dia 15/02/2024.

No dia 01/02/2024 o executado efetuou o depósito id. 185854419.

Diante da análise apresentada, não há o que se falar em aplicação de multa e juros.

Considerando-se a quitação do débito, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento, cumprimento da obrigação.

Assim, expeça-se o alvará/ofício de transferência a parte exequente.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:57

Recebidos os autos
21/03/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2024 21:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:06

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702063-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: WALMIR DE JESUS BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO A parte exequente trouxe aos autos planilha atualizada dos valores remanescentes, acrescidos de multa e de honorários, conforme ID nº 187352102.

Fica a executada intimada a se manifestar acerca dos cálculos de ID 187352102.

Após, retornem conclusos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:12

Recebidos os autos
22/02/2024 21:12

Outras decisões
22/02/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:09

Recebidos os autos
21/02/2024 15:09

Outras decisões
09/02/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de WALMIR DE JESUS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 07:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 07:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 09:04

Recebidos os autos
11/01/2024 09:04

Outras decisões
09/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/01/2024 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 21:32

Recebidos os autos
08/01/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:47

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:32

Recebidos os autos
29/11/2023 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 08:54

Recebidos os autos
30/08/2023 08:54

Outras decisões
29/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:10

Recebidos os autos
17/11/2021 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2021 18:49

Expedição de Certidão.
17/11/2021 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 18/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 20:21

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:50

Juntada de Petição de apelação
30/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 30/08/2021.
30/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:06

Recebidos os autos
25/08/2021 19:06

Julgado improcedente o pedido
25/08/2021 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2021 19:32

Recebidos os autos
24/08/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2021 20:58

Juntada de Petição de réplica
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 13:05

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:45

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 18:37

Expedição de Mandado.
18/06/2021 16:44

Recebidos os autos
18/06/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2021 10:29

Juntada de Petição de réplica
09/06/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:50

Recebidos os autos
27/05/2021 07:50

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/05/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 19:15

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:10

Recebidos os autos
05/04/2021 11:10

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/03/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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