TJDFT - 0702041-70.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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09/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:01
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
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15/08/2024 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/08/2024 17:43
Recebidos os autos
-
03/06/2024 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/05/2024 21:19
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 18:16
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/05/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
13/05/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 21:39
Recebidos os autos
-
06/05/2024 21:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/05/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
06/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:06
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702041-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO PEREIRA DE PAULA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 8 dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:46:43.
SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria -
15/03/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 18:25
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/02/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
20/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:30
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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08/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
30/01/2024 05:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 02:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 20:16
Recebidos os autos
-
19/12/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 20:16
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 15:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
01/12/2023 15:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/11/2023 03:21
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
16/11/2023 10:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:22
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
25/10/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
17/10/2023 19:37
Juntada de ata
-
17/10/2023 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 04:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:21
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
03/10/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 02:47
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 19:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:39
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
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26/09/2023 15:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
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26/09/2023 14:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
16/08/2023 22:18
Recebidos os autos
-
16/08/2023 22:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/08/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
08/08/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 00:31
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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03/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 20:22
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 17:27
Apensado ao processo #Oculto#
-
16/05/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:44
Juntada de Certidão
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11/05/2023 14:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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09/05/2023 09:49
Recebidos os autos
-
09/05/2023 09:49
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/05/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
02/05/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 19:28
Recebidos os autos
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18/04/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
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10/04/2023 19:05
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
10/04/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 17:52
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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04/04/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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