TJDFT - 0702013-41.2023.8.07.0005
1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 16:15
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:35
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
28/02/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:46
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 15:11
Expedição de Carta.
-
09/08/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 11:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 11:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Planaltina.
-
31/07/2024 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/07/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:15
Recebidos os autos
-
31/07/2024 11:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/07/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
29/07/2024 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 10:28
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:28
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
25/07/2024 13:34
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/07/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
-
24/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0702013-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JADERSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito deste júri, Dr.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, fica a Defesa do réu JADERSON PEREIRA DA SILVA intimada para ciência da juntada dos documentos ID's 204557988 e seguintes, na forma do art. 479 do CPP.
Planaltina/DF, 18 de julho de 2024.
FABIANA BORGES DA SILVA MOREIRA Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
18/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 17:24
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/06/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 03:12
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:49
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0702013-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JADERSON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória do réu, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: As razões que levaram à imperiosidade da constrição cautelar de JADERSON PEREIRA DA SILVA permanecem inalteradas, não havendo que se falar, por ora, na revogação da medida.
Conforme consta dos autos (ID 152198766), a prisão foi decretada visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a probabilidade de reiteração delitiva (tentou assassinar a mesma vítima em duas ocasiões diversas), bem como a gravidade concreta do fato.
Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes.
Por fim, o réu já está pronunciado, e a sessão de julgamento já foi designada para o dia 24/7/2024, às 13h (ID 194853616), não havendo que se falar, portanto, em eventual excesso de prazo, a teor do disposto na Súmula nº 21, do STJ: “pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução”.
Assim, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisória do denunciado.
Prossiga-se com o feito, expedindo-se as diligências pertinentes para a realização da sessão plenária.
Cumpra-se.
Intimem-se.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
30/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:37
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:37
Mantida a prisão preventida
-
26/04/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
26/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:46
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/07/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
-
26/04/2024 16:38
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
25/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:47
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:47
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
08/04/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
05/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 02:58
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0702013-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JADERSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito deste júri, Dr.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, fica a Defesa do réu JADERSON PEREIRA DA SILVA intimada a apresentar manifestação na fase do art. 422 do CPP.
Planaltina/DF, 21 de março de 2024.
FABIANA BORGES DA SILVA MOREIRA Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
21/03/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:56
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/10/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 03:01
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:55
Outras decisões
-
23/10/2023 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
23/10/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:53
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 11:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:45
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:47
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/09/2023 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
11/09/2023 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:31
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
29/08/2023 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:27
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:27
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/08/2023 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
14/08/2023 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 10:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:47
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 18:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
20/07/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2023 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2023 00:28
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:40
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:40
Mantida a prisão preventida
-
12/06/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
09/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 00:33
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2023 14:55
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 00:51
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
10/05/2023 21:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
25/04/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 10:31
Recebidos os autos
-
13/04/2023 10:31
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/04/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
10/04/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:06
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/03/2023 15:04
Recebidos os autos
-
13/03/2023 15:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/03/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
02/03/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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