23/07/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701984-73.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO VIEIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença (artigo 513 do Código de Processo Civil).

Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do CPC).

No caso dos autos, a parte executada efetuou depósito judicial no importe de R$ 14.343,38 (ID. 198474711).

Intimada, a parte credora concordou com o valor depositado e indicou seus dados bancários para expedição de Alvará de Levantamento (ID. 198804041).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado (ID. 198474711) em favor da parte credora, conforme dados bancários ID. 198804041.

Saliento que eventuais taxas bancárias são de responsabilidade da parte beneficiária.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Santa Maria-DF, 5 de junho de 2024.
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 19:01

Recebidos os autos
06/06/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/05/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DA CONCEICAO em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:05

Recebidos os autos
06/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:01

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:00

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0005-26 (REQUERIDO) em 14/08/2023.
16/08/2023 07:49

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
27/07/2023 16:16

Recebidos os autos
27/07/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
26/07/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:09

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/07/2023 10:44

Recebidos os autos
09/07/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
07/07/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 16:10

Recebidos os autos
17/06/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/06/2023 13:20

Recebidos os autos
13/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/06/2023 14:41

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0005-26 (REQUERIDO) em 31/05/2023.
01/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:04

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
22/05/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2023 00:13

Recebidos os autos
21/05/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:26

Recebidos os autos
21/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/03/2023 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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