TJDFT - 0701990-27.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0073-37

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0414-38

Advogados

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA

OAB: 31591/DF

CPF *01.***.*81-62

ISABELA BRAGA POMPILIO

OAB: 14234/DF

CPF *46.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0073-37

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0414-38

Advogados

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA

OAB: 31591/DF

CPF *01.***.*81-62

ISABELA BRAGA POMPILIO

OAB: 14234/DF

CPF *46.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:03

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/07/2024 14:24

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 31/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 02:18

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:33

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

  • 03/12/2023 12:33

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

  • 17/11/2023 15:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/11/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/11/2023 14:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:02

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 23/10/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 02:16

    Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 20/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:09

    Publicado Ementa em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:44

    Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0073-37 (EMBARGANTE) e provido

  • 24/08/2023 14:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2023 01:33

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 17:08

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/05/2023 17:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2023 00:08

    Publicado Ementa em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:22

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/05/2023 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/04/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/04/2023 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/04/2023 01:47

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 14:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/09/2022 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 00:06

    Publicado Despacho em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/08/2022 14:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/08/2022 14:27

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 24/08/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

  • 24/08/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 11/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:05

    Publicado Despacho em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 00:27

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2022 00:27

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2022 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 19:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/07/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/07/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/07/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2022 10:36

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 21:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2022 14:35

    Publicado Certidão em 31/05/2022.

  • 30/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 00:21

    Publicado Certidão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:29

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 19/05/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/05/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/03/2022 00:06

    Publicado Ementa em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 21:58

    Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0073-37 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 16/03/2022 19:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2022 00:32

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 17:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/03/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 18:15

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/02/2022 18:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2022 00:06

    Publicado Ementa em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 16/02/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 19:38

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 02/02/2022 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2022 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 18:58

    Retirado de pauta

  • 10/11/2021 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2021 22:55

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/10/2021 12:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/10/2021 20:31

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 20:31

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 19/10/2021 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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