TJDFT - 0701984-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:34
Decorrido prazo de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU em 28/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:29
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 20:53
Recebidos os autos
-
17/11/2024 20:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/11/2024 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 11:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/11/2024 01:26
Publicado Sentença em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701984-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 216233755 e 213338085, em nome JOSÉ DA SILVA MOURA NETO, conforme requerido no ID nº 216241304, independentemente do trânsito em julgado.
Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.
Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.
Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
01/11/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:59
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
30/10/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:20
Recebidos os autos
-
22/10/2024 15:20
Indeferido o pedido de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REU)
-
22/10/2024 15:20
Outras decisões
-
18/10/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
17/10/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:20
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 16:40
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
05/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
23/09/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 18:25
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:25
Deferido o pedido de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU - CPF: *07.***.*45-41 (AUTOR).
-
19/09/2024 16:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/09/2024 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/09/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:45
Recebidos os autos
-
03/09/2024 10:45
Outras decisões
-
01/09/2024 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/08/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
27/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/12/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
03/11/2023 15:39
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/11/2023 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/10/2023 02:35
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/09/2023 15:12
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2023 01:45
Decorrido prazo de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU em 06/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:24
Publicado Sentença em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:51
Recebidos os autos
-
14/08/2023 10:51
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 18:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2023 17:57
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:43
Decorrido prazo de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:10
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:56
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/07/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/07/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:12
Publicado Certidão de Disponibilização em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 19:32
Recebidos os autos
-
09/06/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/06/2023 13:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/06/2023 20:00
Recebidos os autos
-
06/06/2023 20:00
Outras decisões
-
06/06/2023 20:00
Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU - CPF: *07.***.*45-41 (AUTOR).
-
05/06/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/06/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 01:29
Decorrido prazo de THIAGO CRYSTIAN SANTOS LAU em 02/06/2023 23:59.
-
28/05/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:50
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 19:27
Recebidos os autos
-
09/05/2023 19:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/05/2023 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/05/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 22:09
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 21:56
Juntada de Petição de réplica
-
13/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:19
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 18:23
Recebidos os autos
-
10/04/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/04/2023 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 02:00
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:33
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 17:31
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/03/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
04/03/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2023 15:43
Recebidos os autos
-
04/03/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
04/03/2023 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
04/03/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/02/2023 15:47