13/05/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:56

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 01:50

Recebidos os autos
22/04/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 01:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701945-14.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO GALVAO DE SOUSA REQUERIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL DECISÃO (Cumprimento de sentença) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

A parte requerente é beneficiária da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do §1.º do artigo 523.º do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513.º, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Outras decisões
03/04/2024 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:58

Recebidos os autos
18/10/2023 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 21:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 21:01

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 21:01

Desentranhado o documento
13/10/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:43

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
04/09/2023 19:04

Recebidos os autos
04/09/2023 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 16:14

Recebidos os autos
27/02/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 18:30

Recebidos os autos
25/02/2023 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/11/2022 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
17/11/2022 07:34

Publicado Despacho em 14/11/2022.
14/11/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 19:58

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:26

Recebidos os autos
10/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/11/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
31/10/2022 16:14

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:29

Recebidos os autos
26/10/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/10/2022 04:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 20/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
11/07/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Publicado Intimação em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
16/03/2022 17:53

Expedição de Ata.
16/03/2022 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
16/03/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 18:27

Recebidos os autos
11/10/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
11/10/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:48

Publicado Intimação em 06/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 14:05

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
05/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
04/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 18:21

Recebidos os autos
01/10/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
01/10/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)
01/10/2021 15:29

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
30/09/2021 11:02

Recebidos os autos
30/09/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
29/09/2021 16:37

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:11

Juntada de Petição de especificação de provas
29/09/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:45

Recebidos os autos
17/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
17/09/2021 08:33

Juntada de Petição de réplica
31/08/2021 02:49

Publicado Intimação em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 13:14

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Intimação em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 16:20

Expedição de Mandado.
19/07/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)
19/07/2021 17:41

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:40

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2021 22:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/07/2021 18:27

Recebidos os autos
13/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
13/07/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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