01/09/2025 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0701928-32.2021.8.07.0003 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
22/08/2025 17:22

Recebidos os autos
22/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/07/2025 17:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
04/07/2025 06:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 17:49

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/01/2025 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2025 06:55

Recebidos os autos
08/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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