27/03/2025 09:40

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 12:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
18/01/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA DESPACHO Ante a renúncia ao mandato e a comprovação da notificação prevista no art. 112 do CPC, exclua-se o advogado peticionante (id 218249045) do cadastro do presente feito.

Intime-se o exequente, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/12/2024 17:04

Recebidos os autos
12/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/11/2024 14:00

Processo Desarquivado
21/11/2024 00:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2024 10:11

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/10/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, neste ato, fica o exequente intimado a se manifestar sobre o id .213325127 Taguatinga - DF, 7 de outubro de 2024 12:18:56.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
07/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O e.

Tribunal em sede de Agravo de Instrumento n. 0703885-72.2024.8.07.0000 deu provimento reformando a decisão recorrida e reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula n. 68.953 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, localizado no Lote 1, Conjunto 5, da QS-06, do Setor Habitacional Riacho Fundo, Distrito Federal.

Assim, expeça-se ofício ao Cartório competente (4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal) para que promova o cancelamento da penhora do imóvel objeto da matrícula n. 68.953 localizado no Lote 1, Conjunto 5, da QS-06, do Setor Habitacional Riacho Fundo, Distrito Federal, nos termos do acórdão de ID 207513790.

Confiro à presente decisão força de ofício, à qual deverá ser encaminhada ao notário, com cópia do aludido acordão, ficando eventuais emolumentos a cargo do exequente.

Ante a realidade do presente processo, considerando-se em especial as múltiplas diligências já empreendidas no longo tempo de tramitação processual, é possível concluir, com segurança, pela inexistência de bens da parte devedora passíveis de constrição judicial, razão por que, por determinação legal, impõe-se a suspensão imediata do presente feito, ex vi do disposto no art. 921, III, CPC.

Ante o exposto, com fundamento no §1º e no inciso III do artigo 921 do CPC, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura eletrônica da presente decisão, durante o qual fica suspensa a prescrição.

Nos termos do disposto nos §§2º e 4º do artigo 921 do CPC, uma vez decorrido o prazo de 1 (um) ano, a contar da data da suspensão ora determinada , sem que seja(m) localizado(s) o(a)(s) executado(a)(s) ou encontrados bens penhoráveis, deverá a Secretaria promover o imediato arquivamento provisório do feito, a partir de quando começará a correr, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente.

Na espécie, o prazo da prescrição intercorrente a ser considerado é o mesmo aplicável à obrigação principal, ou seja: - 3 (três) anos, por se tratar de crédito oriundo de decisão judicial condenatória para evitar enriquecimento sem causa, nos termos do art. 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil (REsp n. 1.360.969/RS, relator Ministro Marco Buzzi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 10/8/2016, DJe de 19/9/2016).

Outrossim, ressalto que este prazo não se suspende pelo mero requerimento e realização de diligências infrutíferas, como já decidiu esta Corte de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO.

INCONSTITUCIONALIDADE.

LEI Nº 14.195/2021.

INAPLICABILIDADE DA NOVA LEI.

REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC.

INCIDÊNCIA.

NÃO CONHECIMENTO.

DÍVIDA DE INSTRUMENTO PARTICULAR.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

NECESSIDADE.

TERMO INICIAL.

PERÍODO DE UM ANO APÓS A SUSPENSÃO.

CONTAGEM AUTOMÁTICA.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO.

CINCO ANOS.

NATUREZA MATERIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 1 DO STJ (IAC - 1).

ARTS. 206, § 5º, I, E 206-A DO CÓDIGO CIVIL.

PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE.

NOVAS DILIGÊNCIAS.

BENS PENHORÁVEIS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DESARQUIVAMENTO.

PEDIDOS POSTERIORES.

INEFICÁCIA QUANTO À CONTAGEM DO PRAZO JÁ INICIADA.

FLUÊNCIA.

TERMO FINAL.

PRESCRIÇÃO CONSUMADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONDENAÇÃO DOS APELADOS.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

MANUTENÇÃO.

AUSÊNCIA DE VENCEDOR OU VENCIDO. 1.

O pedido subsidiário de reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 14.195, que alterou o § 5º do art. 921 do Código de Processo Civil - CPC não deve ser conhecido, por ausência de interesse recursal.

A suspensão do processo e a contagem do prazo da prescrição intercorrente não se deram nos termos da alteração legislativa do ano de 2021.

Tal decisão passou a ser regida pelo novo CPC, a partir de sua vigência, em 18/3/2016, diante previsão do seu art. 1.056.

Diante da aplicabilidade imediata da norma processual à época da suspensão, respeitados os atos processuais já praticados (art. 14 do CPC), a prescrição deve ser analisada de acordo com a redação original do art. 921 do CPC. 2.

Nos termos dos arts. 921, III, § 1º ao 5º, e 924, V, do Código de Processo Civil - CPC (redação anterior à Lei nº 14.195/2021), extingue-se a execução quando for declarada a prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o término da suspensão do processo determinada pelo magistrado. 3.

O Enunciado nº 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis prevê que "o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu §1º".

O termo inicial do prazo prescricional intercorrente, portanto, é, automaticamente, após o decurso de um ano após a suspensão processual determinada pelo magistrado.

A fluência do prazo está vinculada ao término do período de suspensão.

Doutrina.

Precedentes. 4.

Após recente alteração do Código Civil - CC pela Medida Provisória nº 1.085/2021, incluiu-se o art. 206-A, com o seguinte teor "A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.". 5.

A tese nº 1.1 firmada do julgamento Incidente de Assunção de Competência nos autos do REsp 1.604.412/SC (IAC nº 1), dispõe que "Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002". 6.

O prazo prescricional aplicável possui natureza material, relacionada à satisfação do crédito, de acordo com a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal.

As pretensões de satisfação de crédito decorrentes de instrumento prescrevem em cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil - CC 7.

Na hipótese, na primeira sentença terminativa a parte foi intimada previamente sobre o arquivamento dos autos em todas as oportunidades - não foram encontrados bens penhoráveis.

A apelação anteriormente interposta e provida reconheceu justamente o direito processual à suspensão da execução.

O acórdão determinou o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.

Nesse ínterim, o apelante foi intimado a promover o andamento do feito sob pena de extinção do processo), conforme decisão publicada em 19/2/2016.

Após o esgotamento das diligências e o indeferimento de renovação das mesmas medidas que restaram ineficazes, determinou-se, em 6/4/2016, pela segunda vez, a suspensão do processo pelo período de um ano, conforme o art. 921, III, do CPC.

O arquivamento provisório ocorreu em 8/6/2016. 8.

Após a suspensão do processo, apenas em 16/1/2019 houve carga dos autos e pedido de prosseguimento do feito.

Conforme dito pelo próprio apelante foram realizadas inúmeras tentativas infrutíferas para a localização de bens passíveis de constrição, há considerável tempo.

Por isso, requereu a renovação de atos de penhora.

Tal pedido foi indeferido em 7/2/2019, diante da inocorrência de alteração da situação patrimonial dos apelados, executados. 9.

Após o término do prazo de suspensão, com o início da contagem do prazo prescrição intercorrente, pedidos de diligências para localização de bens do devedor não o interrompem ou suspendem, por ausência de previsão legal, conforme redação original do art. 921 do CPC.

Seu parágrafo § 3º, permitia, tão somente, o desarquivamento dos autos em caso de localização posterior de bens para penhora. 10.

Conforme decisão, a suspensão do processo ocorreu de 7/4/2016 a em 7/4/2017.

A contagem do prazo da prescrição intercorrente, por consequência, se iniciou em 7/4/2017 e findou em 7/4/2022.

Deve ser desconsiderada a fluência do prazo prescricional no período de 12/6/2020 até 30/10/2020 (no caso, até 01/08/2020), por imposição do art. 3º, § 1º, Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. 11.

Não é o caso de fixação de honorários advocatícios em desfavor dos apelados, pela aplicação do princípio da causalidade.

Foi decretada a extinção do processo pela prescrição intercorrente - não houve vencedor ou vencido nesta fase.

Por isso, correta a extinção do cumprimento de sentença sem custas e sem honorários. 12.

Recurso conhecido em parte e não provido.” (Acórdão 1606619, 00516905520078070001, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 17/8/2022, publicado no PJe: 2/9/2022.) (grifos nossos) Eventual desarquivamento do autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019).

Oportunamente, se for o caso, certifique a Secretaria a prescrição intercorrente, promovendo o arquivamento definitivo do feito.

Advirto o credor que nenhum pedido será conhecido se, realizado no curso do prazo ante estabelecido, não forem atendidas, rigorosamente, as determinações do parágrafo anterior.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:45

Recebidos os autos
26/09/2024 16:45

Determinado o arquivamento
26/09/2024 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA DESPACHO Considerando que foi deferido o efeito liminar ao Agravo de Instrumento nº 0703885- 72.2024.8.07.0000 quanto à penhora do bem imóvel do executado Euripedes Gonçalves da Silva e que se encontra pendente o trânsito em julgado do acórdão que desconstituiu a penhora sobre o referido bem, bem como que o executado Helio Nakakura faleceu e não deixou bens a inventariar (certidão de óbito - ID 200357875), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer medida apta ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/07/2024 19:32

Recebidos os autos
19/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:39

Recebidos os autos
28/05/2024 07:39

Outras decisões
01/04/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição (id 186208821), bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/03/2024 08:37

Recebidos os autos
16/03/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701929-10.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EXECUTADO: EURIPEDES GONCALVES DA SILVA, HELIO NAKAKURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto a alegação do executado Euripedes Gonçalves da Silva suscitadas na manifestação de ID 183283951, tenho que ao Juiz é vedado decidir novamente questões já decididas relativas à mesma lide (art. 505, CPC/2015), cabendo a parte ingressar com o recurso que entende adequado.

Considerando a certidão de ID 184879048, intime-se o Euripedes Gonçalves da Silva, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que o executado se encontra incapaz, devendo acostar aos autos cópia do processo de curatela, sob pena de continuidade do feito.

Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
08/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:47

Recebidos os autos
07/02/2024 17:47

Outras decisões
27/01/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:46

Recebidos os autos
06/12/2023 20:46

Indeferido o pedido de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*18-49 (EXECUTADO)
14/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:32

Recebidos os autos
06/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/09/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:07

Expedição de Termo.
05/09/2023 15:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:15

Recebidos os autos
30/08/2023 12:15

Outras decisões
15/08/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
25/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/07/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:57

Expedição de Mandado.
17/05/2023 22:32

Recebidos os autos
17/05/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:00

Recebidos os autos
19/04/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:56

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:24

Recebidos os autos
10/11/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:29

Juntada de Certidão
18/10/2022 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 20:41

Recebidos os autos
05/10/2022 20:41

Outras decisões
20/09/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:21

Recebidos os autos
05/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:21

Indeferido o pedido de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*18-49 (EXECUTADO)
05/09/2022 08:21

Outras decisões
27/07/2022 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:07

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 09:46

Recebidos os autos
30/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2022 09:46

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 06:47

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2022 06:40

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:28

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
06/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
26/03/2022 20:21

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2022 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 23:47

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
28/09/2021 15:04

Recebidos os autos
28/09/2021 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/09/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 18:17

Recebidos os autos
09/09/2021 18:17

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/08/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 07:49

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:52

Decorrido prazo de HELIO NAKAKURA - CPF: *15.***.*12-68 (EXECUTADO) em 28/07/2021.
05/08/2021 11:49

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*18-49 (EXECUTADO) em 09/03/2021.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de HELIO NAKAKURA em 28/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Edital em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
01/06/2021 17:35

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:09

Expedição de Edital.
29/04/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 07:45

Juntada de Certidão
09/02/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2021 11:54

Recebidos os autos
04/02/2021 11:54

Deferido o pedido de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*18-49 (REU)
03/02/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/01/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 19:52

Recebidos os autos
19/01/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/12/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:55

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
16/11/2020 18:22

Recebidos os autos
16/11/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/11/2020 18:06

Processo Desarquivado
11/11/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 15:20

Arquivado Definitivamente
10/10/2020 04:10

Processo Desarquivado
10/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:19

Arquivado Definitivamente
08/10/2020 16:18

Expedição de Certidão.
07/10/2020 15:22

Expedição de Certidão.
07/10/2020 15:21

Recebidos os autos
30/09/2020 17:10

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
30/09/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
10/09/2020 15:26

Recebidos os autos
10/09/2020 15:26

Juntada de Petição de certidão
18/07/2020 19:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/07/2020 19:20

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 13:00

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 19:36

Recebidos os autos
12/05/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 19:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/05/2020 17:23

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 22:48

Juntada de Petição de apelação
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 04/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:17

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 07:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 05:25

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 08:19

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 19:35

Recebidos os autos
20/02/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 19:35

Decisão interlocutória - indeferimento
02/02/2020 17:37

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 12:29

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 31/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/12/2019 11:55

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2019 04:33

Publicado Sentença em 09/12/2019.
06/12/2019 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 09:44

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2019 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 15:13

Recebidos os autos
04/12/2019 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2019 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2019 16:42

Decorrido prazo de HELIO NAKAKURA em 05/11/2019 23:59:59.
26/10/2019 10:38

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 09:29

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 16:18

Recebidos os autos
10/10/2019 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2019 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/09/2019 19:32

Juntada de Certidão
30/08/2019 08:12

Juntada de Petição de contestação
29/08/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 17:07

Decorrido prazo de HELIO NAKAKURA - CPF: *15.***.*12-68 (RÉU) em 15/08/2019.
29/08/2019 17:06

Juntada de Certidão
22/08/2019 03:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 14:55

Decorrido prazo de HELIO NAKAKURA em 15/08/2019 23:59:59.
24/06/2019 05:42

Publicado Edital em 24/06/2019.
21/06/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 12:48

Expedição de Edital.
19/06/2019 12:48

Juntada de edital
10/06/2019 18:12

Recebidos os autos
10/06/2019 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 07:35

Publicado Despacho em 24/05/2019.
24/05/2019 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 18:30

Recebidos os autos
15/05/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/04/2019 20:31

Juntada de Petição de réplica
02/04/2019 18:25

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 18:24

Decorrido prazo de EURIPEDES GONCALVES DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 05:41

Publicado Certidão em 29/03/2019.
29/03/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 22:46

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 14:16

Expedição de Certidão.
27/03/2019 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2019 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2019 02:29

Publicado Certidão em 22/03/2019.
21/03/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 14:43

Juntada de Certidão
18/03/2019 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2019 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2018.
07/11/2018 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 18:12

Recebidos os autos
25/10/2018 18:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2018 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2018 12:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
28/08/2018 12:18

Audiência Conciliação realizada - 27/08/2018 09:40
28/08/2018 12:17

Audiência conciliação designada - 27/08/2018 09:40
28/08/2018 12:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
28/08/2018 12:12

Recebidos os autos
24/08/2018 20:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/08/2018 10:59

Juntada de Certidão
22/08/2018 12:30

Publicado Certidão em 22/08/2018.
21/08/2018 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2018 17:47

Juntada de Petição de diligência
13/08/2018 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 14:10

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 09/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 13:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2018 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2018.
29/06/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2018 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2018 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 17:18

Expedição de Mandado.
26/06/2018 17:18

Expedição de Mandado.
26/06/2018 17:18

Juntada de Certidão
19/06/2018 04:12

Publicado Despacho em 19/06/2018.
18/06/2018 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 17:43

Recebidos os autos
14/06/2018 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/06/2018 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2018.
06/06/2018 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 16:20

Recebidos os autos
01/06/2018 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2018 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/05/2018 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2018 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2018 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2018 05:17

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 13/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2018 14:29

Expedição de Mandado.
10/04/2018 14:29

Expedição de Mandado.
10/04/2018 02:27

Publicado Certidão em 10/04/2018.
09/04/2018 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 16:46

Juntada de Certidão
02/04/2018 18:53

Recebidos os autos
02/04/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 08:38

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 20/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/03/2018 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2018 02:36

Publicado Decisão em 27/02/2018.
26/02/2018 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 16:40

Recebidos os autos
20/02/2018 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/02/2018 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/02/2018 19:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
19/02/2018 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2018 19:06

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
19/02/2018 17:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
19/02/2018 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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