31/07/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO Prossiga nos exatos termos da determinação de ID n. 197396523, vez que a empresa ERBE INCORPORADORA 089 LTDA é atualmente denominada de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 09:27

Recebidos os autos
16/07/2024 09:27

Outras decisões
21/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Juízo, intimo a parte ERBE INCORPORADORA 089 LTDA a indicar seus dados bancários próprios uma vez que os dados indicados pertecem a empresa estranha aos autos,conforme dados fornecidos a seguir: CNPJ: 09.***.***/0001-02 BANCO: ITAU AGÊNCIA: 0911 CONTA: 10635-9 CÓDIGO: 341MB ENGENHARIA SPE 052 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-02.

Prazo: 5 dias.

Com a indicação, dos dados ou conta PIX-CNPJ, remetam-se os autos para exepedição de alvará eletrônico.

Planaltina-DF, 29 de maio de 2024 12:38:17.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
29/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:03

Recebidos os autos
21/05/2024 17:03

Outras decisões
06/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO Acolho a documentação apresentada e entendo por regularizada a representação processual.

Venha a indicação dos dados bancários para a transferência dos valores, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/03/2024 17:04

Recebidos os autos
16/03/2024 17:04

Outras decisões
07/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO As procurações apresentadas no ID n. 180453895 e ID n. 180453897 estão vigentes e conferem poderes ao advogado DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA para atuar em favor das requeridas.

Entretanto, em que pese os esforços deste Juízo, não foi possível confirmar a autenticidade das assinaturas da procuração de ID n. 180453895.

Assim, intime-se a parte ré para atender a integralidade do comando contido na decisão de ID n. 177646675, devendo apresentar o comprovante de autenticidade das assinaturas de NATALIA CIRILO DA SILVA ROQUE e BIBIANA DE MORAES LOBO EUSEBIO lançadas na procuração de ID n. 180453895, no prazo de 15 dias, a fim de regularizar definitivamente a representação processual.

No mesmo prazo, a requerida deverá declinar os dados bancários para a transferência dos valores.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/01/2024 15:51

Recebidos os autos
27/01/2024 15:51

Outras decisões
18/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 10:18

Recebidos os autos
09/11/2023 10:18

Outras decisões
23/10/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO Diante da inércia das requeridas, ao analisar a viabilidade da liberação dos valores para a conta bancária indicada em ID n. 156107960, constatei que a procuração de ID n.149532560 - Pág. 1 a 11, que confere poderes à advogada Andrea Gervasio de Azevedo Júlio Ferreirae, está vencida.

Assim, determino nova intimação das requeridas, na pessoa dos advogados cadastrados, para que apresentem os comprovantes de todos os depósitos realizados nos autos, a fim de esclarecer quem efetuou depósito em duplicidade, bem como para apresentarem procuração atualizada, a fim de viabilizar a transferência do valor de R$ 153.892,02, indicado no extrato de ID n. 154315506.

Prazo: 15 dias.

Em novo caso de inércia das requeridas, retornem-se os autos conclusos para o início do procedimento de arrecadação de coisa vaga, previsto no inciso I do art. 548 do CPC.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/09/2023 15:35

Recebidos os autos
18/09/2023 15:35

Outras decisões
31/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000889-11.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO Em ID n. 160368661 a parte autora confirmou o recebimento valor constante no alvará de ID n. 149034255.

Assim, é de se concluir que os valores objeto da condenação foram devidamente pagos aos credores, nos termos da sentença de ID n. 149034279.

O valor indicado no extrato de ID n. 154315506, aparentemente, decorre de pagamento em duplicidade.

No ID n. 159245833 as requeridas foram intimadas para apresentarem os comprovantes de todos os depósitos realizados nos autos, a fim de esclarecer quem efetuou depósito em duplicidade e permaneceram inertes (ID n. 164477049).

No entanto, verifico que as advogadas indicadas na procuração de ID n. 149532560 não foram cadastradas.

Assim, cadastre-se a advogada ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA para representação de ERBE INCORPORADORA.

Intime-se novamente a requerida para apresentarem os comprovantes de todos os depósitos realizados nos autos, a fim de esclarecer quem efetuou depósito em duplicidade, bem como para apresentarem procuração atualizada, a fim de viabilizar a transferência de valores.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/07/2023 18:18

Recebidos os autos
17/07/2023 18:18

Outras decisões
07/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:13

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 09:08

Recebidos os autos
23/05/2023 09:08

Outras decisões
10/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 16:08

Recebidos os autos
17/04/2023 16:08

Outras decisões
31/03/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2023 10:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MEIRE MOREIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:11

Expedição de Ofício.
13/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:11

Recebidos os autos
08/03/2023 18:11

Deferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
03/03/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/03/2023 09:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:21

Recebidos os autos
27/02/2023 15:21

Outras decisões
24/02/2023 01:20

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00