STJ - 0701830-02.2021.8.07.0018

22/10/2022 16:06

Transitado em Julgado em 21/10/2022

06/09/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784792/2022

06/09/2022 17:15

Protocolizada Petição 784792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 541004/2022 - AgInt

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0541004 - AgInt no REsp 1993702 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541004/2022 - AgInt no REsp 1993702/DF

17/08/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 541004/2022 - AgInt no REsp 1993702/DF

13/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/07/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595273/2022

13/07/2022 17:59

Protocolizada Petição 595273/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2022

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 541004/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541004/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541004/2022

23/06/2022 16:18

Protocolizada Petição 541004/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

05/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374248/2022

05/05/2022 16:53

Protocolizada Petição 374248/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

02/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 23:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

19/04/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS