02/07/2025 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 22:50

Recebidos os autos
01/07/2025 22:50

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
20/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA PANTALEAO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA PANTALEAO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 23:10

Recebidos os autos
31/03/2025 23:10

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701695-80.2022.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: MAURICIO LIMA PANTALEAO SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto Lei 911/69, na qual foi deferida a medida liminar, mas o réu e o veículo não foram localizados.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Libere-se a constrição via RENAJUD, acaso existente.

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 3
26/03/2025 00:00

Recebidos os autos
26/03/2025 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/02/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
07/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:07

Recebidos os autos
10/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 18:36

Recebidos os autos
03/04/2024 18:36

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:17

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
25/02/2024 22:44

Recebidos os autos
25/02/2024 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
08/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:42

Juntada de consulta renajud
15/12/2023 23:01

Recebidos os autos
15/12/2023 23:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA PANTALEAO em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 16:15

Desentranhado o documento
18/08/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 19:11

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 19:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 23:45

Recebidos os autos
11/06/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:45

Outras decisões
06/03/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:39

Juntada de Certidão
27/04/2022 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 18:42

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:41

Recebidos os autos
08/02/2022 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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